sexta-feira, 30 de março de 2018

        CRISTO, VERDADE, JUSTIÇA E JUDICIÁRIO

Li os Evangelhos com muito interesse no julgamento de Cristo, interessava-me saber da justiça do julgamento, primeiro, qual o crime imputado, depois, se o processo tinha sido viciado para a obtenção da condenação do réu

Para mim parece indubitável que o cara pregou uma mensagem que colidia com o pensamento dominante de qualquer época, pregou o amor, a redenção do mal e da violência pela não-violência.

Como o cara era um bom orador e sabia transmitir uma mensagem e a mensagem tinha um público ávido para ouvi-la rapidamente se espalhou.

Como até agora nenhum Estado abdicou da violência para impor suas leis bem como nenhuma elite renunciou ao desejo de se perpetuar, a elite intelectual do sinédrio se sentiu ameaçada pela mensagem do desafiante.

O Império Romano também procurou saber se a pregação se tratava de mensagem contra seu domínio e se o pregador era algum sedicioso.

A posição do Império Romano é bem expressa no veredito de Pôncio Pilatos, "Não vejo crime." Para o sinédrio a mensagem era abertamente uma insubordinação, sem dúvidas que não revidar o mal com o mal contradiz o “olho por olho, dente por dente” que atravessa todo o Velho Testamento.

O resumo da tragédia é que o julgamento traz consigo um simbolismo inexcedível para o mundo ocidental no que diz respeito a justiça, verdade e Judiciário: um semideus foi condenado pelo povo - que absolveu o bom ladrão - sem ter cometido crime e Pôncio Pilatos é o arquétipo acabado do mal juiz.

Todo mal juiz põe em dúvida a verdade ou a possibilidade de conhecê-la. Pilatos se deu mal com sua perguntinha cínica: "O que é a verdade?"

O estigma que o sacripanta se infligia com seu julgamento infame ficou indelével quando pronunciou a inesquecível frase lema dos cínicos diante das injustiças: "Lavo minhas mãos."


Para coroar a mensagem e completar a narrativa-signo a condenação de Cristo foi feita pela sociedade, algo parecido com o Tribunal do Júri dos dias de hoje. O mal juiz não é apenas Pilatos, o governador romano, mas a própria sociedade, o ser humano que não é lá coisa que muito preste quando o assunto é justiça.



quarta-feira, 28 de março de 2018

O DURO APRENDIZADO POLÍTICO DA CLASSE MÉDIA


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Nada melhor que um tiro no próprio pé para o cidadão começar a aprender sobre decisões políticas e coletivas.

A classe média foi feita de idiota no golpe para depor a Presidenta Dilma, foi usada pela plutocracia do capital financeiro e já começou a pagar o mico, quem tem como meio de sobrevivência os rendimentos do próprio trabalho está se ferrando com as contra-reformas do governo ilegítimo de Temer - vai piorar com o empobrecimento geral do povo.

A classe média é formada basicamente pelos fundos públicos e depende de investimentos públicos para existir e no Brasil sempre se expandiu com o fortalecimento do Estado nacional.

Feita de idiota recentemente está se ferrando com a continuação do desmonte do Estado pelo governo ilegítimo de Temer, a continuidade das contra-reformas neoliberais que FHC deixou em estado bastante avançado.

O aprendizado político é duro. Mas é insubstituível. O pior é que esta gente bronzeada se acha mais cognitivamente aparelhada que o povo. Está provado que não é; a precariedade dos cursos na universidade é imensa constatada a falta de instrução política mínima da classe média.

Me divirto com o tiro no pé desta gente, a teimosia contra os fatos, situação em que a opinião prevalece contra os fatos, é risível. Vamos para a frente, quando o empobrecimento chegar mais incisivo a cabeça muda.

A classe média nas ruas com a camisa da seleção foi decisiva para dá uma aparência de descontentamento popular ao golpe e neutralizar reações favoráveis ao governo da Presidenta Dilma.

Se não tivesse sido feita de idiota teria apoiado o governo da Presidenta, as políticas sociais de fortalecimento do mercado interno, a consolidação do Estado nacional e mais investimentos públicos em áreas estratégicas pois só assim não desceria a escada da ascensão social.

Embromada, abraçou o discurso do Estado mínimo, a propaganda enganosa de que o mercado é honesto e o Estado é corrupto mesmo sendo a sonegação sete vezes maior que a corrupção [1].

Prevaleceu a propaganda contra os fatos. Mas os fatos são insistentes, quando a água chegar no nariz a realidade se imporá.

Nota

[1] Sonegação de impostos é sete vezes maior que a corrupção

sábado, 17 de março de 2018


             NENHUM JUIZ PODE JULGAR COMO QUISER


                             

O ativismo judicial é um atentado ao direito, provoca injustiça e insegurança jurídica, ou seja, em face do ativismo dos juízes nenhum cidadão tem a garantia da legalidade pois o que deveria ser o direito só é conhecido depois, quando enunciado pelo juiz.

Este fenômeno é velho conhecido dos advogados. A novidade consiste em está sendo usado para ganhar a disputa política contra o PT.

O ativismo judicial de Sérgio Moro vai além; ele sabe que em uma estratégia maliciosa para se culpar um inocente é fundamental misturá-lo com culpados - para confundir quem queira saber da verdade e esteja com pressa. Esta é a tática básica de sua operação.

O senador Roberto Requião [1] denunciou da tribuna do Senado como o direito está sendo afastado das decisões judiciais e tornado coisa inútil, sem valor, destruído para a finalidade que sempre teve, regular de maneira coercitiva as relações sociais qualificadas juridicamente.

O exemplo usado pelo Senador Requião para ilustrar a "morte do direito" é a imputação da propriedade do triplex do Guarujá ao Presidente Lula, a fórceps, contra o direito e contra os fatos.

Em ativismo judicial juízes e desembargadores sempre fizeram o que bem quiseram com o texto legal e malbarataram o direito de milhões de cidadãos desde priscas eras sem que houvesse qualquer resistência dos doutrinadores, exceto de Lênio Streck, o príncipe dos juristas, ou da OAB - sempre submissa e covarde, quando não conivente com os atentados contra a ordem jurídica.

Mas agora a coisa é diferente, estão usando o ativismo judicial, tática infame, contra o sistema político e especificamente conta o PT. Creio que desta vez os fatos vão falar e se impor melhor que qualquer doutrina.

Quando os golpistas que assaltaram o governo federal forem derrotados o Judiciário e o Ministério Público serão reformados. Não destruíram a ordem jurídica sem que uma conta salgada um dia chegue.



Nota

[1]  Requião pede que STF vote já legalidade da prisão depois da segunda instância
https://www.facebook.com/robertorequiao/videos/2130236083668397/?hc_ref=ARSOtZuwj01H40xvay2YsRRfrAM-5xKneJqFmLx61uAdoPtbfvLalFbhTY0e4tq1cjY&pnref=story