domingo, 26 de junho de 2016

 Hemingway e Garcia Márquez

Hemingway e Fidel 
               


Quando ainda era criança queria ser escritor, nem sabia o que era literatura e falava de literatura... Foi nesta fase de minha vida que o pai de um amigo me emprestou uma grande quantidade de livros de Humberto de Campos, não sei quantos; lia um, devolvia e recebia outro... Este cidadão há muito falecido também me fazia ouvir bossa nova, que eu nem sabia o nome...

De Humberto de Campos não lembro nada do que li, acho que nem entendi aquelas coisas de adultos. Ele já foi muito lido, suas crônicas faziam um enorme sucesso, hoje é um escritor esquecido, suponho que nem os moradores da rua com seu nome no bairro da Graça em Salvador sabem quem foi ele.

Como não tenho cultura musical, sou igual a urubu, não toco nem canto nada, mas como a memória auditiva e olfativa não são facilmente apagadas descobri depois de velho que gostava e conhecia bossa nova e gostava de ouvir jazz.

Durante muito tempo acalentei secretamente o desejo de ser escritor. Queria aprender a escrever, lia os grande escritores, Machado de Assis, Graciliano Ramos, Jorge Amado, Gabriel Garcia Márquez, Dostoiévski, Mário Vargas Llosa, Ernest Hemingway, Albert Camus, Melville, Lima Barreto, José de Alencar, Raul Pompéia, Nelson Rodrigues, Rubem Fonseca... Li dezenas de entrevistas de escritores, queira aprender a carpintaria, a prática do ofício...

Foi o período em que mais descuidei da aparência, usava umas sandálias de cangaceiro, cabelo e barbas crescidos, tinha uma força um tanto selvagem, dormia pouco, lia o tempo todo e foi o tempo menos atormentado de minha juventude pois nesta busca em que estava por inteiro, um vulcão voltado para dentro, minha vida era plena de sentido.

Lia os textos procurando descobrir como tinham sido feitos. Todos os grandes escritores ensinam alguma coisa do ofício, alguns mais outros menos. Vargas Llosa é um dos que narram como escreve e como aprendeu em três livros, “Conversas com Vargas Llosa”, “Peixe na Água” e “Orgia Perpétua”, este é o desvendamento de como escrevia Gustave Flaubert.

Garcia Márquez também obsequia com ótimas dicas quem aspira ao ofício ou simples curioso em diversos textos tais como suas memórias, “Viver para Contar” e “Cheiro de Goiaba”. Neste consta a lição mais prática e a mais dura.

Ele vivia em Paris no começo dos anos sessenta com a grana que recebia como correspondente de um jornal colombiano que foi fechado por um ditador fazendo piorar os problemas financeiros do futuro ganhador do prêmio Nobel de literatura.

Narra Garcia Márquez que Paris é dura com a miséria. Sem saber o que iria comer no dia seguinte e sem receber o cheque enviado pelo jornal fechado no mês seguinte teve que deixar o hotel. 

A guerra de libertação da Argélia estava a todo vapor. Dormir na rua ou no metrô era um problema pois seus traços fisionômicos lembravam um argelino e a polícia não descuidava.

Um dia aconteceu: depois de uma noite insone, cochilando no metrô, ele andava em uma das margens do rio Sena, amanhecia, passou um sujeito e só por uma fração de segundo ele vê nitidamente o rosto do cara, estava chorando... Ainda nesta fase ele vai para o encontro com um possível editor e chega primeiro e sai por último porque o solado do sapato estava soltando.

Ele já tinha escrito quatro bons livros quando escreveu “Cem Anos de Solidão”. Estava morando no México quando o escreveu e para enviar os originais ao editor empenhou o secador de cabelos da mulher para pagar as despesas da postagem e já estava devendo ao padeiro e ao açougueiro. Com este livro ganhou o Nobel e saiu da dureza.

Presenciei o próprio Jorge Amado dizer que para ser escritor era preciso ler muito, escrever bem e ter nascido para isto. Eu gostava de ler, poderia ter aprendido a escrever mas descobri que para isto eu iria sacrificar quem estivesse ao meu redor, família, amigos. Recuei... Se já estava na dureza iria mergulhar na mais absoluta pobreza pois a literatura é mais exigente que mulher ciumenta, quer você por inteiro o tempo inteiro.

A semana passada estava mexendo em minhas caixas de livros e lembrando desta fase de minha vida. Dela permanece ainda viva a imensa admiração por Ernest Hemingway, o escritor cuja vida para mim era um modelo; escrevia bem, de seus textos emanam a força selvagem da natureza, opinava em política, boxeava, pescava, amava, bebia, estava onde estivesse uma boa causa, era amigo de gente simples, vivia intensamente, desprezava o perigo e afrontou algumas vezes a morte.

Às vezes mexendo em coisas guardadas bate aquela saudade de algumas coisas tão distantes.


quarta-feira, 15 de junho de 2016

    ESTOU DEFENDENDO VOCÊ


                             

Quando eu estudava Teoria Geral do Direito III - Filosofia do Direito - arranjei três inimigos, dois rapazes e uma moça, inimigos de verdade pois muitos anos depois encontrei dois deles, a moça inclusive, no forum e sequer se dignaram a falar comigo.

Nesta matéria se estuda o que é o direito e como ele se justifica, como o direito se legitima na sociedade, enfim, se estuda como as diversas filosofias do direito procuram responder porque o direito deve existir e como cada uma delas de acordo com seus fundamentos procura dar a melhor resposta para as questões jurídicas.

O professor deu como trabalho para uma das avaliações que cada aluno escrevesse um texto dizendo qual o voto exarado pelos membros do tribunal melhor esposava o direito no livro O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS [1].

A estória que ensejou o julgamento no livro é a seguinte: um grupo de espeleólogos foi aprisionada em uma caverna devido a um desabamento e para sobreviver mataram um do grupo para servir de alimento enquanto a equipe de socorro providenciava o resgate.

O que foi morto para alimentar os restantes foi exatamente o que propôs tão extremada solução, que para complicar se arrependeu da proposta mas mesmo assim entrou no sorteio e deu azar.

Cada voto de juiz no tribunal é fundado em uma filosofia do direito. Lá estão o historicismo jurídico, o jusnaturalismo, o sociologismo jurídico e o normativismo a justificar cada decisão.

Eu escolhi como voto menos ruim para o caso o que condenava à morte os caras que mataram o sorteado para servir de alimento. Disse que eu era contra a pena de morte mas era a lei vigente a que o caso se subsumia e não era caso de legítima defesa.

Fui chamado de positivista, seguidor de Kelsen (o que muito me honrou pois ele é o maior jurista do século XX), enfim, a razão submergiu à emoção e ganhei três inimigos gratuitos por defender que juízes devem cumprir a lei, gostem ou não da lei. A opção de um juiz reformar uma lei pela interpretação ou se negar a extrair dela o direito vigente por considera-la injusta não existe no ordenamento jurídico.

Todo advogado já passou pela situação de ter que dizer a seu constituinte que se o caso dele for julgado conforme o direito vigente será vencedor na demanda e que, portanto, deve rezar para o santo de sua devoção para que o juiz faça cumprir a lei.

Lenio Streck com muita propriedade alerta sempre para o risco que o direito sofre de ser canibalizado pela moral, pela política e outras manifestações de subjetivismo que culminam no desrespeito aos limites do texto legal e o juiz decidindo como quiser.

No Brasil raramente os juízes julgam, a regra é que escolhem quem vai sair vencedor na lide. Todavia, escolher não é julgar, como já alertou inúmeras vezes Lenio Streck.

Nestas terras quem defende que juízes e tribunais devem cumprir a lei é minoria e até mesmo alvo de escárnio. Bovinamente repetem famosos doutrinadores: “Será que você não sabe que o direito é o que juízes e tribunais dizem que é o direito?”

Este mantra bocó é repetido mesmo que juízes e tribunais decidam em colisão frontal com o texto legal. É verdadeiramente um absurdo o que o Poder Judiciário faz com o direito no Brasil e com o consentimento de advogados, doutrinadores e dos posudos membros do Ministério Público.

Quando insisto diante dos olhares cínicos que tenho o direito de exigir que juízes e tribunais cumpram as leis só me lembro da frase de Ciro Gomes: “Eu estou é defendendo você, seu filho de uma puta.”

Nota

[1] O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

sexta-feira, 10 de junho de 2016

         MAMANDO E CHORANDO

  

 


A Lei nº 12.741/12 [1] impõe aos empresários o dever de informar nas notas e cupons fiscais o valor dos tributos discriminados na lei e embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos ou tomados pelo consumidor.

São sete os tributos que deverão ser destacados: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Cofins, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).

Não esqueçamos que todos estes tributos entram na FORMAÇÃO DIRETA do preço dos serviços e mercadorias, ou seja, são pagos pelos consumidores e não pelos empresários.

Gostei desta lei e foi para mim uma conquista que só o PT poderia lutar para ver realizada. Não tenho dúvidas que no futuro será o melhor instrumento para provar que quem paga de fato os impostos é o povo, aquele cidadão que ganha até três salários mínimos; os empresários, os ricos e muito ricos deste país quase não pagam impostos.

Desta maneira poderemos fazer uma reforma tributária com justiça, situação em que empresários devem pagar mais tributos que os seus empregados.

Com o sistema tributário que temos na Constituição Federal imposto pelo "centrão" [2] em 1988 quase todos os impostos são repassados para os consumidores pois a tributação é indireta

Quer um exemplo? Aqui vai um: nenhuma sociedade empresária  paga ICMS, ISS, IPI e até mesmo o IPTU da sede da empresa é colocado no custo da mercadoria ou serviço.

Sistemas tributários assim enriquecem os ricos cada vez mais em detrimento da maioria, os trabalhadores assalariados. Os delinquentes que usam uma pessoa jurídica como fachada para cometerem crimes contra a ordem tributária procuram manter a esquerda na defensiva usando a tática de que a melhor defesa é o ataque, para tanto usam o "impostômetro", obviamente sem dizer quem paga os impostos ou até insinuando que são eles, os empresários, os sonegadores, que pagam.

Com o advento da lei 12.741/12 a farsa do "impostômetro" vai virar poeira e a discussão sobre quem paga e quem deve pagar mais vai ser com base em fatos e não em mentiras divulgadas pelo PIG.

Não é fácil tributar ricos em nenhum lugar do mundo pois depende de poder. E como todos sabem a compra e o aluguel de mandatos aqui ou nos EUA é a regra.

Vi três documentários nas tv's Futura e Cultura sobre este assunto e o que se conclui é que é coisa de gângsteres o que os ricos fazem para se aproveitar das receitas públicas e para não pagar impostos, uma forma indireta de se apropriar também destas receitas na medida em que ao não pagarem oneram outros, os que deveriam pagar menos ou serem isentos.

Nota

[1] Lei nº 12.741/12 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12741.htm 

[2] O "centrão" ou Centro Democrático como também foi chamado era um condomínio de partidos de direita chefiados pelo PFL - Partido da Frente Liberal - na Assembléia Constituinte e que escreveu na Constituição em elaboração o que bem quis. 

Impôs ao povo brasileiro o atual sistema tributário, um Poder Judiciário e Ministério Público longe de qualquer disputa, ou seja, sem nenhuma submissão aos princípios republicanos do mandato temporário e do exercício direto pelo povo do poder do qual é o titular soberano. 

Ressalve-se que somente no Tribunal do Júri, a pequena fatia do Judiciário submetida a princípio republicano o povo exerce o poder de julgar.

sexta-feira, 3 de junho de 2016

     GOLPISTAS MANDAM A CONTA


O maior impacto do acesso ao cofre é o do salário dos Ministros do STF 


O Judiciário do qual o ex Ministro de Joaquim Barbosa, o Ministro Ricardo Levandowski e Sérgio Moro são a quintessência exibe as luvas em desafio a quem quiser defender o Estado Democrático de Direito plasmado na Constituição de 1988: um juiz de Brasília considerou reportagem a capa da VEJA divulgada na véspera da eleição presidencial de 2014 - aquela mentira que quase implica na derrota da Presidenta Dilma -, mesmo sendo absolutamente falsa a narrativa veiculada pelo panfleto ordinário dos Civitas [1].

Com o golpe de Estado ora em curso em verdadeiro retrocesso civilizatório e constitucional nada está tão ruim que não possa piorar. Se antes agiam assim como agiu o juiz em benefício dos Civita  imaginem agora o que farão contra a esquerda turbinados com a grana que o mordomo de filme de terror que ocupa interinamente a Presidência da República pagou ao condomínio golpista como recompensa pelo trabalho sujo [2] contra a ordem constitucional.

A Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira, dia 1º para o dia 2 de junho, votou um aumento para 32 carreiras do Estado e criou mais de 11,5 empregos cujas vagas serão preenchidas sem concurso. O mordomo havia jurado extinguir 4 mil cargos comissionados. O maior impacto do acesso ao cofre é o salário dos Ministros do STF.

Não restam dúvidas que o Estado foi tomado por assalto. A Presidenta Dilma havia vetado lei neste sentido pois atentatória ao interesse público, o equilíbrio orçamentário para evitar o descalabro das contas públicas.

O Procurador Geral Rodrigo Janot, representando o Ministério Público, e o Ministro Ricardo Levandowski, representando o Judiciário, apresentaram a fatura ao mordomo usurpador, que assentiu e ordenou a votação do achaque na Câmara.

Esta recompensa aos que permitiram e se empenharam no golpe de Estado em curso vai custar 100 bilhões de reais até 2019 aos cofres da União e serão pagados com o aumento da dívida pública.

Esta gente um dia deverá ser responsabilizada por este assalto ao poder e aos cofres públicos pois não podem negar o conluio golpista entre Ministério Público e Judiciário para o golpe de Estado e erosão do Estado de Direito.

Dotada de conhecida sabedoria mundana a classe dominante criou entre ela e o povo brasileiro um colchão cujo estofo é uma burocracia regiamente remunerada com fundos públicos formada por membros do Judiciário, do Ministério Público, do fisco, da cúpula das estatais e que se caracteriza por ser o sustentáculo da ordem jurídico-política semi-escravocrata [3] e por reivindicar acesso exclusivo aos fundos públicos, como prova o combate feroz que faz aos programas sociais destinados a elidirem a abissal desigualdade e promoverem inclusão social.

Foi esta burocracia cevada com os fundos públicos e que se vê como uma "nobreza" em pleno Estado republicano que foi acionada e desempenhou papel de tropa de choque nesta nova modalidade de golpe de Estado - apressada pela recompensa  recebeu com este achaque sua parte do butim.

Traidora dos interesses nacionais esta burocracia tem interesses próprios e colidentes com o presente e o futuro do país pois sem criação e fortalecimento do mercado interno pelos programas sociais e demais políticas distributivas de renda jamais seremos um país materialmente independente e sequer obteremos um patamar mínimo de civilização.  

Tal qual a classe dominante que tem Miami como cidade para residir esta "nobreza" de araque não tem nenhum compromisso com o país que lhe ceva.

Temos que pensar como enfrentar esta cambada de burocratas inimigos do povo brasileiro pois a ordem que defendem entra em colisão com a Constituição de 1988 e com os interesses nacionais em fazer do Brasil um país industrializado com base no mercado interno fortalecido pelo combate radical à desigualdade social e com inclusão social.

Notas

[1] É dever da imprensa publicar informação relevante, ainda que sigilosa

[2] Governo escancara cofres para as corporações http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/…/governo-escan…/

[3] Com aval de Temer, Câmara aprova pauta-bomba de R$ 58 bi em reajustes