quarta-feira, 23 de março de 2016

       UMA PEDRA NO CAMINHO 

                       

                             


Olho com satisfação a lista de 750 juízes que embarcaram na aventura política golpista de Sérgio Moro e da Rede Globo de Televisão. A lista tende a aumentar a quantidade de signatários; quanto maior melhor para futura ampliação da democratização do Estado brasileiro [1].

Em tudo por tudo o aumento desta lista é ótimo. Melhor que os juízes rasguem o véu, mostrem abertamente o lado político que sempre estiveram ao invés de continuarem enganando os incautos sob o manto de uma imparcialidade que nunca tiveram.

Juízes no Brasil sempre tiveram lado no momento de julgar, normalmente não julgam, escolhem quem vai sair vencedor na contenda e depois buscam justificar mencionando dispositivos legais distorcendo-os para justificar a decisão injustificável.

Lênio Streck já liquidou com toda esta coisa burlesca com uma única frase: "Escolher não é julgar."

Juízes escolhem quem vai sair vencedor em uma demanda de acordo com seu sentimento de pertencimento a uma classe social, raramente julgam conforme o direito e as provas. Daí escolhem o vencedor decidindo contra quem tem menos grana, quem não tem poder, nome de família tradicional ou influência.

Disseram-me isto quando entrei no curso de direito, não acreditei nem desacreditei pois não tinha o conhecimento que somente a vivência do meio forense permite adquirir para poder opinar. Com os anos de advocacia constatei que era exatamente como tinham-me dito.

Juízes e membros do Ministério Público ao serem cooptados para este golpe de Estado sob o apelido de impeachment da Presidenta Dilma vão sair chamuscados e com eles o Ministério Público, a magistratura monocrática e o STF e assim nos ajudar a aperfeiçoarmos estas instituições do Estado Democrático de Direito.

Graças a esta tentativa bisonha de inversão da ordem constitucional envolvendo o Ministério Público e juízes haveremos de pedir que se reforme a Constituição para que membros do Ministério Público sejam eleitos, escolhidos pelo povo, e para que o Tribunal do Júri tenha sua competência ampliada para julgar todos os crimes e demandas cíveis em alternativa ou substituição à magistratura monocrática.

Com estas medidas prosseguiremos democratizado o Estado brasileiro e colocando-o em compatibilidade com os princípios da República. Desta maneira também fecharemos as portas para golpes de Estado, que só ocorrem quando os golpistas conquistam instituições estratégicas do próprio Estado para inverterem a ordem constitucional.

Em 1964 pouco mais de 300 golpistas tomaram postos estratégicos do Exército para colocarem os tanques nas ruas e atentarem contra a soberania popular. Isto aconteceu porque o trabalho dos golpistas de então foi facilitado largamente pelo fato de que um general galgava cedo o posto e permanecia no Exército por até mais de 30 anos.

O general Ernesto Geisel acabou com esta deformação que criava “donos” do Exército. Para tanto limitou o tempo máximo de permanência de um general para 12 anos. Completado este tempo a ida para a reserva é compulsória. Este é um dos aspectos mais relevantes da obra deste ditador que acabou com a ditadura ao enquadrar e aquartelar o Exército.

Hoje os golpistas, principalmente a Rede Globo de Televisão, cooptaram juízes, membros do Ministério Público e Ministros dos Tribunais para atentarem contra a ordem constitucional principalmente porque estas instituições têm “donos”. 

O acesso à carreira de juiz e do Ministério Público por concurso de provas e títulos com a garantia da vitaliciedade é um loteamento destas instituições do Estado Republicano.

Anote-se para melhor compreensão dos fatos atuais que a Rede Globo de Televisão surgiu em 1965, um ano depois do golpe que depôs o Presidente Goulart, como o resultado de favores recíprocos e recompensa dos militares ao apoio de Roberto Marinho ao golpe através do jornal O GLOBO.

A concessão para uso das ondas eletromagnéticas - um patrimônio do povo brasileiro tal como os recursos minerais - obtida por Roberto Marinho para montar a Rede Globo de Televisão foi ato de um ditador, quando deveria ser ato do Congresso Nacional, uma troca pelo apoio que a Rede Globo invariavelmente dispensou à ditadura. É por demais evidente que por um vício de origem a Rede Globo de Televisão colide com a ordem constitucional.

Assim fica mais fácil compreender porque desde a reformulação partidária de 1989 as Organizações Globo perseguem o PT. Um dos mais lembrados e documentados atos de fraude para induzir a opinião pública contra o Partido dos Trabalhadores cometido pela Rede Globo foi a edição do último debate na eleição para Presidente da República em 1989. Fernando Collor venceu a eleição derrotando Luis Inácio graças à fraude perpetrada nos estúdios da Rede Globo.

A concessão para uso do espetro eletromagnético usado pela Rede Globo de Televisão vence em 2018. Nova concessão terá que passar pelo Congresso Nacional onde será lembrado como a Rede Globo foi criada, a troca de favores e o apoio incondicional de Roberto Marinho a vinte e um anos de governo de fato, à noite tenebrosa de arbitrariedades e crimes de toda ordem cometidas por governantes contra o povo brasileiro, enfim, a Rede Globo apoiou a ditadura.

Para acachapar, além de ter que enfrentar o problema da nova concessão em pleno regime democrático o partido que por 36 anos a Rede Globo perseguiu está no comando do governo federal.

Incompatível com a ordem constitucional desde a origem, a Rede Globo não hesitou em cooptar quem pudesse em sua empreitada contra a ordem constitucional, principalmente em instituições estratégicas do Estado; obviamente que esconde dos incautos seus verdadeiros motivos.

Para tanto martela dia e noite uma “ideologia”, o combate à “corrupção” para provocar histeria, descontrole e ódio entre os cidadãos, manipular a opinião pública, estigmatizar o PT, nem de longe o partido com mais políticos investigados na Operação Lava a Jato [2], (o PT tem 7 políticos investigados, o PP, o partido de Bolsonaro tem 31); nem de longe o partido com mais políticos “fichas sujas” [3], mas o partido que é uma pedra em seu caminho.

Esta é a razão do desespero da Rede Globo em mergulhar totalmente na empreitada golpista chamada impeachment da Presidenta Dilma: só em um ambiente de total inversão da ordem constitucional, seu habitat natural, pode colher frutos, uma nova concessão para uso do espectro eletromagnético e mais verba publicitária em troca de apoio a um governo inconstitucional.

Notas

[1] 750 colegas de Moro avisam que ‘não se curvarão a condutas anti-republicanas’ 
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/750-colegas-de-moro-avisam-que-nao-se-curvarao-a-condutas-anti-republicanas/


[3] Por que o MCCE parou de fazer ranking da corrupção por partido?
http://www.ocafezinho.com/2015/06/11/por-que-o-mcce-parou-de-fazer-ranking-da-corrupcao-por-partido/

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