terça-feira, 29 de setembro de 2015

            INTERPRETANDO

                  

"O PT contaminou as instituições de ponta a ponta... Não vejo o Supremo como uma corte imparcial. Nem o Superior Tribunal de Justiça, o poder judiciário em geral. O PT contaminou todos."

Esta frase foi dita por Hélio Bicudo no programa Roda Viva,  28/set/15, aquele programa que é uma prova do aparelhamento do Estado pelo PSDB. Um caso de policia este aparelhamento de um canal de tv pública por um partido.

Mas vamos ao que interessa. O que quer dizer Bicudo com esta frase? Ajudem-me a decifrar este "enigma" construído por um homem que parece que veio de outro planeta.

Primeiro, noto que o Dr. Bicudo não define o que seja a contaminação, deixa que cada um preencha este conceito indefinido com o que a imaginação do leitor/telespectador quiser.

Como a mídia golpista pratica bullying vinte quatro horas por dia contra a população com mentiras e noticiário distorcido os zumbis por ela criados acharão que o PT contaminou as instituições com alguma coisa que ninguém sabe o que é (nem o sacana que proferiu a frase explica) mas que é ruim.

Em um segundo passo interpretativo eu percebo olhando de outro ponto de vista que é um fato a politização ocorrida depois da chegada do PT ao governo federal pois a classe dominante passou a usar suas reservas de poder contidas no Estado, isto é, no Ministério Público, na Polícia Federal e no Poder Judiciário para proscrever o partido sem cassar o registro como fez com o PCB em 1947.

A falta de perspectiva de voltar ao poder em eleições limpas contaminou a luta política daí o uso partidário que faz o PSDB e o DEM das instituições do Estado nacional contra o PT.

Desta maneira é possível entender esta frase de Bicudo, já que ele não explicou a tal contaminação, já que sem margens para dúvidas tais instituições não são controladas pelo PT, não foram contaminadas pelo petismo mas pelo antipetismo.

Esta contaminação antipetista de instituições do Estado nacional nos diz que mais cedo ou mais tarde teremos que retirar estas armas diabólicas das mãos da classe dominante pois este aparelhamento é incompatível com o uso da coisa pública por uma classe.

A coisa pública não podem ser usada em contradição com o interesse público como faz as Redes Globo e Bandeirantes defendendo os interesses da plutocracia pois as ondas eletromagnéticas usadas pelos canais de tv sob concessões públicas é o uso de um recurso natural de propriedade do povo brasileiro como consta na Constituição Federal.

Em resumo, a frase de Dr. Bicudo tem muita ambiguidade e safadeza como se ele tivesse vindo recentemente de outro planeta e não soubesse o que está acontecendo no Brasil.

Esta constatação só corrobora que muitas destas criaturas famosas nada sabem de política partidária ou mesmo de política prática e se põem a falar bobagens - que são usadas pelos meios de comunicação sendo depois descartadas dada a utilidade apenas momentânea.


sábado, 26 de setembro de 2015

           O PT SOBREVIVERÁ

              
    
A campanha para proscrever o PT do centro das decisões políticas do país está a todo vapor. Usam tudo, o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal, misturam a mentira com a verdade e a mídia é o braço mais visível nesta operação criminosa.

No texto do Blog da Cidadania [1] de link abaixo existe uma ótima reflexão sobre o futuro do PT. Não duvido que o partido sobreviverá a esta onda para proscrevê-lo. Já vi coisas piores, por exemplo, construí-lo, quando muitos diziam ser impossível.

Outra dificuldade que o partido passou foi formar seus políticos; só nisto o partido gastou 15 anos. Esta etapa foi terrível pois não existe partido sem políticos, ou seja, aqueles caras capazes de liderar, ganhar uma eleição e executar uma administração desdobrando as ideias básicas do partido.

Desenvolver uma cultura política nova na esquerda tendo como eixo a democracia participativa radicalizada foi outra bronca pois marxistas-leninistas defendem a ditadura do proletariado (na verdade uma ditadura sobre o proletariado como toda ditadura), partido organizado verticalmente nos moldes militares e tinham grande influência no partido.

Além desta cultura política democrática o partido produziu uma cultura sobre temas importantes, que são os objetivos do Estado republicano, que não encontra paralelo em nenhum outro partido.

Quem duvidar que confira as publicações dos outros partidos e confronte com as do PT.

Como exemplos basta o que diz respeito à administração de Municípios (com orçamento participativo), urbanismo, previdência social, reforma política, políticas inclusivas e de combate à desigualdade social, enfim, os grandes temas da política, que são os mesmos objetivos do Estado brasileiro, da República Federativa do Brasil, como antedito.

De todos para mim o momento pior foi o do debate interno com os leninistas pois religiosos arrogantes, viciados nas polêmicas entre comunistas e em sempre cobrir de injúrias quem discordar dos dogmas do partido único e do uso do estado de sítio como estratégia para construir o socialismo.

Esta cultura desenvolvida pelo PT na teoria e na prática está nos livros editados pela Fundação Perseu Abramo (pena nem os petistas leiam estes livros).

Por este legado e pelo muito que ainda precisa ser feito não tenho dúvidas que o PT sobreviverá a mais este ataque da classe dominante contra o povo brasileiro e o partido que melhor o representa nestes anos todos de República.

Nota

[1] O PT nunca morrerá porque ideias são imortais
http://www.blogdacidadania.com.br/2015/09/o-pt-nunca-morrera-porque-ideias-sao-imortais/?fb_action_ids=1008405999180985&fb_action_types=og.likes

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

     CRIMES EM NOME DO DIREITO

                    

No link abaixo [1] tem um artigo com a opinião de Ricardo Lewandowski, o presidente do STF e do CNJ, sobre o exibicionismo dos juízes, que não raramente expressam parcialidade.

Ele critica justamente esta falta de decoro que pode ir além e configurar na parcialidade aferida pela loquacidade em falar aos microfones das emissoras de televisão, fora dos autos, em manifestação de puro partidarismo, digo.

No entanto, a opinião do Ministro Lewandowski ainda abriga espaço para arbitrariedade pois defende que os juízes têm poder discricionário para julgar - interpretar o texto legal e por consequência provas,  fatos - mas já é alguma coisa neste momento em que encarcerar pessoas por motivos políticos em processos fraudulentos é uma prática.

A parcialidade dos juízes e Tribunais é coisa velha mas agora virou moda; valer-se do Judiciário para perseguir petistas é expediente praticado sem pudor, no maior descaramento.

Obviamente que esta prática ilegal violenta um direito fundamental do cidadão, o direito de ter sua demanda ou ser julgado por um juiz imparcial. Só para lembrar, ser julgado conforme as provas e o direito posto é um dos chamados DIREITOS HUMANOS, aquele rol de direitos mínimos sem os quais não se pode falar em ordenamento jurídico civilizado. 

No Brasil doutrinadores escrevem livros e mais livros alentados mas exclusivamente sobre os textos legais e nada sobre as sentenças e acórdãos, isto é, nada sobre o que fazem desta doutrina os juízes e tribunais, tudo em nome do direito.

Quem conhece um livro ou artigo sobre sentenças e acórdãos injustos em sentido material, em desacordo com as provas e o direito posto?  Alguém já leu alguma coisa de algum doutrinador sobre as vítimas do Poder Judiciário?

Só conheço (de leituras de textos) um doutrinador completo no Brasil, Lênio Streck [2], pois vai além de interpretar os textos das leis e preocupa-se com o que dela fazem juízes e Tribunais corriqueiramente suprimindo direitos ao invés de assegurá-los.

Pois é, as vítimas deste Poder que é uma caixa-preta existem aos milhões. Contudo, falta coragem e honradez da doutrina para contá-las, agrupá-las em dados estatísticos e dá-lhes voz por um estudo metódico, classificando em tipos as arbitrariedades e crimes cometidos contra os cidadãos jurisdicionados, tudo acobertado em nome do direito.  

Notas

[1] Judicatura e dever de recato

[2] O livre convencimento só vale para as decisões e não para concursos? 
http://www.conjur.com.br/2015-ago-27/senso-incomum-livre-convencimento-vale-decisoes-nao-concursos

domingo, 6 de setembro de 2015

               QUAIS CRIMES COMETEU ZÉ DIRCEU?

     

José Dirceu é um mártir. Por sua dedicação em transformar a realidade social e política brasileira está padecendo o linchamento da mídia das seis famílias que exploram concessões públicas aparelhando-as para fins privados, a defesa dos interesses de uma classe, o 1% que controla as riquezas do planeta.

Zé Dirceu em sua juventude viveu quase dez anos clandestino, sempre armado, pois ser preso nas circunstâncias da luta armada  significava a tortura, o assassinato e o desaparecimento do corpo, como fizeram com tantos.

Ele pertenceu ao MOLIPO (Movimento de Libertação Popular), também conhecido como Grupo Primavera, uma dissidência da ALN (Ação Libertadora Nacional) que tinha 28 membros e foi rapidamente destroçado pelos pistoleiros da ditadura.

O MOLIPO regressou de Cuba entre 1971 e 1972. Eram todos jovens com menos de 30 anos e ao voltarem de Cuba foram quase todos assassinados, chacinados na tortura ou nas tocaias armadas pelos órgãos de repressão. Sobraram apenas 4, Dirceu foi um deles.

Além deste passado de coragem e desprendimento Zé Dirceu é um dos poucos que mesmo com a idade avançada não se deixou cooptar nem arrefecer o ânimo de luta. Daí paga o preço, como aquele deus grego que entregou a chama aos mortais.

O que fez Dirceu para estar preso e execrado pelos meios de comunicação? Quais crimes ele cometeu? No que diz respeito à AP 470 - "o mensalão" inventado para acobertar o verdadeiro, o do PSDB, um caixa 2 feito com dinheiro público furtado das estatais mineiras - não existe nenhum fato especificamente imputado a Dirceu daí não existir prova, mas mesmo assim foi condenado. Usaram o Judiciário para perseguir e abater um adversário político.

As imputações que lhe fazem na “Operação Lava a Jato”, situação em que Dirceu figura apenas como indiciado, não é ainda réu, são distorcidas pelos inimigos, unilaterais, incompletas pois não foram contraditadas, confrontadas com as teses defensivas.

O que se sabe sem dúvidas é que Dirceu trabalhou, recebeu o pagamento por seu trabalho de consultoria, pagou impostos e nada omitiu. Estas informações hoje são de conhecimento público pois os caras da PF vazaram para a mídia amiga (amiga deles) a movimentação bancária e fiscal de Dirceu que deveria estar sob sigilo.

A vida dos opositores da classe dominante sempre foi devassada, Zé Dirceu, Lula, Dilma e outros da direção do PT sempre foram vigiados em tempo integral tanto pelos serviços de informação quanto por outros inimigos, entre eles os pistoleiros dos meios de comunicação.

Eu não acredito que pessoas como Zé Dirceu, que arriscaram a vida durante anos na luta armada e clandestina contra um governo criminoso, dê moleza para inimigos se envolvendo com corrupção, propinas, coisa da escumalha, gente que tem como modelo a classe dominante no desejo de acumular riqueza, esnobismo, ostentação e amoralidade.

A verdade é que Dirceu enfrenta os piores inimigos que alguém pode enfrentar, o Judiciário e os meios de comunicação. Estas duas fábricas diabólicas de versões tanto podem transformar a verdade em mentira como fabricar o contrário. Você acha que isto é pouca coisa? Isto significa matar em vida um cidadão, provocar a morte civil.

Só para aviventar a memória: as vítimas da polícia e da Rede Globo no caso da Escola Base morreram sem se recuperar dos crimes de que foram vítimas.

Os inimigos de Dirceu ancorados no Judiciário e na mídia golpista agem com segurança de quem tem uma certeza: poucas pessoas têm interesse pela verdade e meios para averiguar o que subsiste sob o cipoal de mentiras fabricadas por uma decisão judicial ou pelo que é veiculado pela mídia.

Este é o rolo. Enganar é fácil quando se usa o Judiciário e a mídia, a escória se compraz em acreditar em seus inimigos. Para mim ou a pessoa é justa e se interessa pela verdade ou é escória. Este é o problema, a escória tem gente demais...