CARA OU COROA? ASSIM JULGAM OS JUÍZES
Alguém sabe como é que um
juiz julga no Brasil? Poucos sabem pois o Judiciário é uma caixa-preta, isto é, sabe-se o
que entra e o que sai mas não como se processa o resultado.
A
coisa é assim, qualquer decisão pode
brotar da cabeça de um juiz, inclusive uma decisão justa. Trocando em
miúdos: primeiro ele escolhe quem vai
sair vencedor na contenda, depois arranja lá umas razões pretensamente
jurídicas para justificar a decisão.
E
você poderia me perguntar: onde
entram neste jogo as leis, a principal fonte do direito, e as provas? Simplesmente
não entram ou às vezes ingressam na decisão mas somente quando ela é justa,
conforme as provas e o direito posto. Mas este fator é aleatório, isto é,
depende do santo da devoção do advogado ou da parte...
Desta
maneira a grande fonte do direito é a vontade do juiz não são as leis. Dito de
outra forma, o juiz monocrático julga conforme sua vontade depois arranja uma linguagem pretensamente jurídica
para encobrir o caráter arbitrário da decisão, o que às vezes nem faz muita
questão.
Mas
por que os juízes perpetram tantas arbitrariedades e injustiças (decisões em
completa desconformidade com o direito e com as provas)? Obviamente que não é
porque sejam pessoas más. A causa é o grande
poder que detêm, absoluto, sem contraste, sem oposição.
No
sistema de magistratura monocrática que temos um homem solitariamente pode com
uma canetada desgraçar com sua liberdade ou seu patrimônio sem o risco de arcar
com as consequências do desacerto.
Em
linguagem de gente: o juiz decide
como quer e se você sentir-se injustiçado que recorra para Deus ou para o
Tribunal. No Tribunal pode acontecer de o desembargador, relator
sorteado na distribuição, nem ler os autos, um assessor o fará, e a turma ou
câmara votar com o relator. E aí só restará seu recurso para o altíssimo...
Você
pode até me dizer que não se interessa por Justiça, verdade e outros assuntos
chatos, e eu compreendo, pois é porque ainda não foi vítima de injustiça. Mas é
tão certo quanto a morte que precisará ser tratado com justiça um dia, a vida não faz graças com ninguém.
Aqui
o link de um artigo sobre este assunto
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