domingo, 15 de março de 2015

                 NÃO AOS CELERADOS

Foto: Conceição Oliveira

        
Sem arriar as bandeiras conhecidas os movimentos sociais sexta-feira, 13 de março, manifestaram seu apoio à Presidenta Dilma. A mensagem não deixou dúvidas de que lado estão e o mais importante, a agenda que trouxeram para as ruas é propositiva, afirmativa: reforma agrária, reforma política, preservação dos direitos sociais na crise, defesa da PETROBRAS, da democracia, etc.

A oposição encastelada na mídia inimiga do governo ficou segurada na broxa pois esperava uns poucos aguerridos militantes e gritos de "fora Dilma" de algum pateta nas ruas e viram multidões em São Paulo e em vários Estados do Brasil em apoio ao governo e às reformas tão ansiadas.

Na ida às ruas planejada para hoje a oposição vai mostrar a cara golpista, até a data é associada à subtração da soberania popular, o dia 15 de março é de lembrança histórica tenebrosa, o dia em que três ditadores (Costa e Silva, Geisel e Figueiredo) empalmaram o poder usurpado.

Sem proposições políticas, sociais ou econômicas mais avançadas que a do governo, os articuladores da manifestação propõem-se a destruir, têm como mote o fantasma do impeachment, em preparação para  atentar contra um mandato que mal começou, note-se.

Quando arguidos falam em "intervenção militar", golpe e ditadura pura e simplesmente, a forma de dizerem que vão subtrair DIREITOS SOCIAIS e POLÍTICOS se voltarem ao poder, sem contar o ataque subjacente aos DIREITOS FUNDAMENTAIS, os primeiros que são suprimidos em uma ditadura.

Canalhas, não passarão.


sexta-feira, 13 de março de 2015

           CARA OU COROA? ASSIM JULGAM OS JUÍZES


             
                   


Alguém sabe como é que um juiz julga no Brasil? Poucos sabem pois o Judiciário é uma caixa-preta, isto é, sabe-se o que entra e o que sai mas não como se processa o resultado.

A coisa é assim, qualquer decisão pode brotar da cabeça de um juiz, inclusive uma decisão justa. Trocando em miúdos: primeiro ele escolhe quem vai sair vencedor na contenda, depois arranja lá umas razões pretensamente jurídicas para justificar a decisão.

E você poderia me perguntar: onde entram neste jogo as leis, a principal fonte do direito, e as provas? Simplesmente não entram ou às vezes ingressam na decisão mas somente quando ela é justa, conforme as provas e o direito posto. Mas este fator é aleatório, isto é, depende do santo da devoção do advogado ou da parte...

Desta maneira a grande fonte do direito é a vontade do juiz não são as leis. Dito de outra forma, o juiz monocrático julga conforme sua vontade depois arranja uma linguagem pretensamente jurídica para encobrir o caráter arbitrário da decisão, o que às vezes nem faz muita questão.

Mas por que os juízes perpetram tantas arbitrariedades e injustiças (decisões em completa desconformidade com o direito e com as provas)? Obviamente que não é porque sejam pessoas más. A causa é o grande poder que detêm, absoluto, sem contraste, sem oposição.

No sistema de magistratura monocrática que temos um homem solitariamente pode com uma canetada desgraçar com sua liberdade ou seu patrimônio sem o risco de arcar com as consequências do desacerto. 

Em linguagem de gente: o juiz decide como quer e se você sentir-se injustiçado que recorra para Deus ou para o Tribunal. No Tribunal pode acontecer de o desembargador, relator sorteado na distribuição, nem ler os autos, um assessor o fará, e a turma ou câmara votar com o relator. E aí só restará seu recurso para o altíssimo...

Você pode até me dizer que não se interessa por Justiça, verdade e outros assuntos chatos, e eu compreendo, pois é porque ainda não foi vítima de injustiça. Mas é tão certo quanto a morte que precisará ser tratado com justiça um dia, a vida não faz graças com ninguém. 

Aqui o link de um artigo sobre este assunto 


domingo, 8 de março de 2015

O preço da covardia

   O PREÇO DA COVARDIA    


O deputado André Vargas teve seu mandato cassado sem choro nem vela, até petistas apostavam na culpabilidade do deputado. Só para lembrar André Vargas tinha dado um passeio no avião de Alberto Youssef, pagou a gasolina, e isto foi considerado falta de decoro, motivo pelo qual teve seu mandato cassado. Apenas um deputado do PT, José Airton, votou contra a cassação. [1]

O doleiro Alberto Youssef está em quase todas as notícias que envolvem a Operação Lava a Jato e agora saiu a famosa lista de Rodrigo Janot (dia 6/março), o PGR, e sequer André Vargas é mencionado; não causa surpresa? Seria natural que o nome de André Vargas estivesse na lista e ele enrolado nos negócios do doleiro, não seria?

O circo da mídia vendia a imagem de André Vargas como sendo um bandido, amigo do Satanás, tinha andado no aviãozinho do capeta, até petistas acreditavam na culpa do cidadão, acreditavam na campanha desfechada pelo Jornal Nacional, aquele mesmo da Rede Globo, que induzia está o deputado envolvido nos negócios do doleiro.

Eu nunca estive convencido da culpa deste cidadão e me parecia que o barulho contra ele advinha do fato de ser petista e de ter mostrado coragem e solidariedade a dois perseguidos pois ele tinha levantado o braço com o punho fechado mostrando solidariedade a Zé Dirceu e a Genoíno quando Joaquim Barbosa, de triste memória, (o menino que foi pobre e que mudou o Brasil para pior), esteve na Câmara em fevereiro de 2014.

Eu sei que bandidos, adoradores do vil metal, simples picaretas não têm ideologia, valores, nada. Sei também que injustiças têm ligações com covardia, preguiça em querer saber da verdade, fraqueza e não raro com mau-caratismo. Daí fiquei cético em relação à culpabilidade de André Vargas (como um cético sempre me perguntava por que devia acreditar naquela coisa toda? Assim, sem provas?).

Pastores, padres, picaretas não se bicam com céticos por motivos óbvios. Mas nem o próprio PT procurou saber de existência de provas contra André Vargas, se acovardou e considerou veraz o que diziam os picaretas da Rede Globo. Será que se justificava mesmo a cassação por falta de decoro por ter dado um passeio no aviãozinho do doleiro, só por isso?

A cassação de André Vargas se deve grandemente à campanha da mídia pedindo sua cabeça, não tenho dúvidas. Ao fim de tudo isso resta-nos uma lição: o PT não pode se acovardar no combate que trava desde sua fundação com a mídia golpista e linchadora e por medo renunciar aos valores que sempre o nortearam, tais como solidariedade, justiça e coragem na defesa dos trabalhadores e perseguidos por uma classe dominante de sede insaciável de riqueza e poder.

André Vargas fez um gesto de solidariedade a dois perseguidos na Ação Penal 470, Zé Dirceu e Zé Genoíno, que lhe custou o mandato. Nem o partido fez esforço para compreender a armação de que estava sendo vítima um deputado corajoso. Foi desfiliado e pagou sozinho o preço de sua coragem e solidariedade a dois perseguidos.

Está chegando a hora do partido refiliá-lo corrigindo o juízo de culpabilidade implícito que está em sua desfiliação e promover atos de desagravo a sua imagem pois só assim se purgará da covardia de tê-lo abandonado para banquete dos inimigos.


Notas

[1] Aqui o link para um excelente artigo de Paulo Moreira Leite com ponderações irretocáveis

quarta-feira, 4 de março de 2015

A sabotagem e a quinta coluna

   A SABOTAGEM E A QUINTA COLUNA [1]

                   A Quinta Coluna No Brasil - Cel Aurelio Da Silva Py


O governo Dilma Roussef está paralisado. O ORÇAMENTO DA UNIÃO de 2015 que deveria ter sido votado até o final da legislatura de 2014 ainda não foi votado e todos os programas e obras estão parando ou vão parar por falta de grana, atraso nos pagamentos.

Governar é acima de tudo destinar o ORÇAMENTO PÚBLICO para os fins previstos nas leis. Parece-me que o Governo Federal na hipótese de atraso na votação da LEI ORÇAMENTÁRIA só pode gastar 1,7% do previsto no Projeto de Lei Orçamentária, isto para evitar o colapso total dos serviços.

Para que se tenha uma ideia do que significa o atraso da votação  do ORÇAMENTO conheçamos uma vítima, um exemplo da gravidade desta sabotagem ao governo, o programa de formação de mão-de-obra qualificada PRONATEC [2] já se encontra com problemas, as aulas foram adiadas e prorrogado o começo da formação da primeira turma deste ano. 

Com a paralisação do Congresso e a sabotagem ao governo feita pela quinta coluna ao não votar as Medidas Provisórias e Projetos de Leis de interesse do Palácio da Alvorada sequer o ajuste fiscal (adequação entre receitas e despesas) pode ser feito pois o será por lei.

O rolo está no Congresso Nacional pois a aliança de classes que existia desde a eleição do ex-presidente Lula está trincada e a Presidenta Dilma sendo achacada por parte do PMDB [3]

Os antecedentes desta embrulhada mostram que a quinta coluna teve ajuda de parte de analfabetos políticos da esquerda que repetiam as críticas udenistas contra a aliança que viabilizou as conquistas dos últimos 12 anos. 

Estes espertos da política diziam sem parar que o PT tinha se tornado um partido igual aos outros; que tinha se aliado ao que de pior existia na política brasileira, como prova da imbecilidade e má-fé trocavam a realidade por seus juízos pretensamente morais.

Com o Congresso paralisado o PT não governa, nenhum partido governa. O caos se avizinha pois se até o meio do ano o ORÇAMENTO de 2015 não for votado o cenário político, social e econômico é inimaginável em todas as suas consequências. 

Quem troca a política pela politicagem não tem futuro pois opta pelo imediatismo e liquida sua liderança. Agora o que se vê diante do colapso da aliança que permitia ao PT governar é que os diversos grupos desta turma estão sem discurso pois o que queriam foi alcançado sob todos os pontos de vista por eles reverberados: o fim da aliança e impedir o PT de governar. 

Agora devem dizer quem vai governar. Aos que dizem que foram apenas contra a aliança resta agora dizerem como o PT deve governar

Sendo o caos o objetivo resta-nos encarar com coragem a tragédia e que se dê nomes aos bois e que cada um assuma sua responsabilidade e escolha seu lugar nesta história. 

Notas