sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

           QUEM VAI BRECAR O GOLPE?


Brizola: "Que nos esmaguem, mas não silenciarão esta rádio sem balas."
                                     
 O “terceiro” turno da eleição para Presidente da República de 2014 se aproxima do desfecho pelo embuste ao qual deram o nome de impeachment. 

É um golpe de Estado que se arma, uma tentativa de usurpação do poder na trapaça. O golpe tem que ser barrado na Câmara ou no Senado. É no Congresso Nacional que os golpistas vencerão o “terceiro turno” da eleição de 2014 ou serão derrotados.

Há quem defenda brecar o golpe nas ruas. Abortar o golpe nas ruas não é coisa simples pois demanda impedir a votação na Câmara e para tanto é preciso recorrer à violência, pendurar alguns golpistas nos postes de iluminação pública e coisas que tais.

Nos falta tudo para isso, homens, armas, disposição para chutar no rabo dos golpistas, encharcar com sangue os tapetes do Congresso Nacional e os gramados da Praça dos Três Poderes.

Brizola brecou um golpe em 1961 mas é porque mostrou que estava disposto a colocar a vida dele e a dos golpistas no jogo. Naquela data ficou comprovado mais uma vez que quando os golpistas são desafiados a combater não tem golpe.

Como não existe quem esteja disposto a arriscar a vida para defender o mandato da Presidenta muito inteligentemente ela fez a reforma ministerial dando mais espaço ao PMDB no governo, tudo compatível com o tamanho da bancada do partido que possa apoiar o governo e assegurar a governabilidade.

Portanto, a sorte está lançada e acredito que é preciso liquidar logo esta fatura pois se houver tempo para os caras que gravitam em torno do helicóptero envenenado com 445 kg de pasta de cocaína se movimentarem o jogo fica perigoso pois dinheiro compra tudo, inclusive o verdadeiro amor.

Os caras do famoso helicóptero têm traquejo com malas de dinheiro, é gente pinta-brava, com eles todo cuidado é pouco pois mexem com uma arma perigosa, a grana em malas. Daí liquidemos logo esta tentativa de golpe...

É isto ou vai ter golpe, vão levar no grito um mandato legítimo conquistado nas urnas.

Até agora Leonel Brizola foi o único brasileiro que brecou um golpe de Estado em andamento. Tudo começou quando depois da renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961 os militares tentaram impedir o vice-presidente João Goulart de tomar posse como Presidente da República.

Durante o final de agosto e começo de setembro daquele ano durante treze dias o país viveu a queda-de-braço entre os golpistas e a resistência oferecida pelo Rio Grande liderado por Brizola.

A resistência transferiu para os porões do Palácio Piratini o cristal da Rádio Guaíba e formou-se o Movimento da Legalidade capitaneado pela Radio da Legalidade, onde Brizola conclamava a população a resistir e garantir a Constituição e a posse de Jango.

A Rádio Mayrink Veiga no Rio de Janeiro reproduzia os discursos de Brizola e as mensagens da Rádio da Legalidade, no que foi seguida por outras emissoras formando a Cadeia da Legalidade.

É uma façanha parar uma bola de neve, mas foi isto que Brizola fez.
Contou com aliados nas Forças Armadas, distribuiu armas para os civis, teve bons e fiéis assessores que o ajudaram a mobilizar a opinião pública mas acima de tudo resolveu dar um basta na ofensiva golpista: daí para trás desgraçados.

O Palácio Piratini, a sede do governo gaúcho, quase foi bombardeado por ordem do irmão de Geisel, Orlando Geisel, um criminoso lombrosiano, o que só não ocorreu porque sargentos da Aeronáutica impediram os aviões de decolarem, esvaziaram os pneus. Brizola estava no Palácio com mulher e filhos.

Brecar um golpe em andamento não é tarefa simples, demanda dias de trabalho intenso, liderança, coragem para enfrentar o que vier e disposição para fazer o que for preciso.

Nada de sério para obstar o golpe de Estado contra o mandato da Presidenta Dilma pelos meios que forem necessários está sendo feito. Então esta conversa de não “não ter golpe” é um blefe. Se é para blefar então continuemos neste rengue-rengue.


sábado, 12 de dezembro de 2015

                “ESCOLHER NÃO É JULGAR

        
              
                  
  

Você acha que conhece o Poder Judiciário? Na dúvida vou relatar alguns fatos que presenciei como advogado.

Fato 1

Em uma audiência de Juizado Especial Cível o autor vê-se compelido a fazer um acordo em que cada parte aceitava arcar com os consertos de seus respectivos carros. O autor desistiu de pedir a condenação do réu em razão da ameaça explícita da juíza a condena-lo em pedido contraposto em face da amizade confessada da magistrada com o pai do advogado do réu.

Fato 2

Em audiência de instrução o réu é um ex-prefeito de uma cidade do interior do Estado, foi intimado, não justificou a ausência e não compareceu, o advogado também intimado não compareceu. A situação prevista pelo Código de Processo Civil é de confissão ficta.

A matéria fática e probatória estava esgotada em favor do autor pois a única prova a ser produzida seria testemunhal, restava saber se dos fatos provados advinham a consequência jurídica pedida, condenação em indenizar por decorrência de dano moral.

Na sentença o juiz julgou improcedente o pedido sob a "fundamentação" de que o autor não se desincumbiu de provar o fato narrado na inicial, exatamente o que restava indiscutível em face da ausência injustificada do réu e de seu advogado, o que implicou em confissão ficta, como antedito.

Como mentiroso profissional, o douto magistrado invocou que julgava o pedido de julgamento antecipado da lide, mesmo tendo concluída a fase instrutória com o término da audiência de instrução.

Fato 3

Em audiência de Juizado Especial Cível o juiz com um adorno de Nossa Senhora na lapela abertamente esgrime a possibilidade de condenação contra as rés, três, em face de pedido de condenação por dano moral; insiste em um acordo com doações para uma instituição filantrópica indicada por ele.

A condenação seria descabida e o acordo também em face das provas da inocorrência do dano moral. Como advogado das rés conclui que as cestas básicas eram menos gravosas que a condenação, as rés assentiram e eu propus uma condição: que a autora também fizesse sua contribuição com cestas básicas e que o douto juiz igualmente fizesse sua contribuição com cestas no acordo.

A autora aceitou e o juiz também, só disse que não poderia constar na ata da audiência que ele, o douto magistrado, tinha feito sua doação como parte do acordo.

Resumo da ópera

Por que Paulo Maluf está em liberdade em face de tantos processos e provas contra ele?

Por qual motivo Zé Dirceu, Henrique Pizzolato, João Paulo Cunha e João Vaccari estão presos, mesmo sem provas?

Por que Eduardo Cunha continua em liberdade coagindo testemunhas e o próprio relator do processo que tramita na Comissão de Ética da Câmara?

Cidadão inocente, você que acredita no Poder Judiciário, saiba que raramente por lá acontece justiça, julgamento com base nas provas e no direito. A regra é que juízes e tribunais escolhem de caso pensado quem vai sair vencedor em uma demanda, quem será preso e quem vai ficar em liberdade. Lênio Streck está careca de repetir que "escolher não é julgar". 

É por estes e outros fatos que tornei-me um sujeito preconceituoso no que pertine a autoridades brasileiras e quando tenho o azar de conhecer alguma penso logo, este tem antecedentes criminais, mesmo sendo tecnicamente primário.


quarta-feira, 25 de novembro de 2015

                PARA QUE JAMAIS SE ESQUEÇA

   
           
  
No link abaixo há um documentário que vi na tv e encontrei-o no youtube [1]. É muito bom pois mostra a obsessão dos nazistas em provar a quintessência da ideologia nacional-socialista: a existência de raças.

Recursos materiais e humanos foram mobilizados para esta tarefa infame e inglória, médicos anatomistas e universidades foram postos a serviço deste erro que custou tão caro à humanidade - mas que ao final serviu para desmoralizar de uma vez o racismo.

A face mais cruel deste episódio foi a tentativa de conservar corpos de judeus em formol para um suposto museu pois davam como certo que os judeus seriam extintos na política de solução final encetada pelo III Reich.

Racista é a escória. Todo racista é um nazista, um filho bastardo de Hitler, pois a base ideológica do nacional-socialismo é supor a existência de raças. Nenhum racista é menos que excremento e os piores são os enrustidos. Raças não existem embora exista o racismo, a ideologia dos racistas. 

Como faz parte da perversidade da política cínica inventar um inimigo sob medida e conveniência para depois abatê-lo os judeus foram estigmatizados pelos nazistas como sendo uma raça. 

Para facilitar a operacionalização do racismo contra os judeus buscaram neles sinais físicos que os identificassem e obrigaram a população judia a usar um escudo com a estrela de Davi no braço e no peito.

Foi assim que criaram uma "raça", que pelos sinais exteriores entrou no campo visual do inimigo. Como o racismo é uma ideologia segregacionista em seguida circunscreveram a população judaica em guetos.

O documentário narra a história desta tentativa bisonha e de consequências macabras que foi provar a existência de raças e fazer um museu sob encomenda para preservar a memória de uma suposta raça que seria extinta por deliberação de uma política que se apoiava na ideologia racista.

Nota
[1] Em nome da raça e da ciência




quinta-feira, 22 de outubro de 2015

         ENFIM JUSTIÇA




  

                                         
O Inquérito Policial instaurado a pedido do então projeto de ditador Joaquim Barbosa contra o advogado Luiz Fernando Pacheco foi arquivado a pedido do Ministério Público Federal [1].

Tudo começou quando o advogado foi retirado à força da tribuna do STF por ordem de Joaquim Barbosa, então Presidente do STF. Além das razão apresentadas pelo MPF para pedir o arquivamento do IP as cenas estão também no link abaixo. Para quem é advogado não é possível assistir ao vídeo em que o advogado foi retirado do recinto do Tribunal pelos seguranças sem que as veias fervam de indignação.

O caso é emblemático pois a advocacia é profissão difícil de ser exercida seja pela complexidade do direito seja pela coragem e destemor que requer de quem a exerce com honestidade.

Escreveu Montesquieu que quem tem o poder tende a abusar e vai até onde encontra limites. É a esta situação que estão expostos os advogados no contato face a face com autoridades, defrontarem-se com o abuso de poder que vitima inclusive até funcionários da burocracia do Judiciário.

Na época em que ocorreram os fatos as palavras do Ministro Marco Aurélio foram de muita clareza: é dever do advogado defender seu constituinte, inclusive na sustentação oral, com destemor, lembrando o que consta no Estatuto da Advocacia, Lei nº 8.906/94, § 2º do art. 31.

O arquivamento do Inquérito Policial instaurado contra Luiz Fernando Pacheco é um caso raro em que houve justiça pois membros do MP, Delegados e juízes são corporativistas, detestam advogados e cidadãos altivos, movimentos sociais, partidos de esquerda e cidadãos que invoquem a lei, direitos, a própria condição de cidadão e não de súdito.

Membros do Ministério Público, juízes, Ministros dos Tribunais, Desembargadores, auditores fiscais e membros da alta burocracia do Estado se acham condes, viscondes, enfim, uma nobreza enquistada no Estado republicano.

Esta gente se acha uma nobreza devido aos altos salários que recebem em um país em que a maioria absoluta da população quando muito ganha três salários mínimos por mês. Estes fidalgos são produto da esperteza da classe dominante que manejando os fundos públicos criou este anteparo entre ela e o povo, que ressalte-se, cumpre à risca seu papel.  

Foi nesta situação que o advogado se viu enredado. Contudo, neste caso houve justiça com o arquivamento do IP, a costumeira perseguição resultado do corporativismo não ocorreu, juiz e membro do MP não entraram em conluio para perseguirem o advogado.

Quem sabe como funciona qualquer das corregedorias da polícia ou de qualquer órgão público sabe como funciona o corporativismo: além de não punirem os infratores são capazes de inverterem as partes e encrencarem o cidadão vitimado em algum processo penal.

Sobral Pinto dizia que a advocacia não era profissão para covardes e Fernando Pacheco honrou a classe dos advogados com seu destemor e coragem na defesa dos direitos de seu constituinte.

A situação pela qual passou sendo vitimado pelo sátrapa é daquelas que justifica desafiar o tiranete para um duelo, situação protagonizada pelo Ministro Marco Aurélio em plenário ao desafiar outro Ministro, tudo por se sentir ofendido.

Parabéns ao advogado Luiz Fernando Pacheco pela coragem e honradez diante da arbitrariedade do sátrapa de triste passagem pelo STF.

Nota

[1] Juíza arquiva inquérito contra advogado expulso do STF por Joaquim Brabosa

http://www.conjur.com.br/2015-out-21/juiza-arquiva-inquerito-advogado-expulso-stf-barbosa?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook


quarta-feira, 21 de outubro de 2015

          A HIPOCRISIA DEMO-TUCANA

                   

                          

A hipocrisia de um demo-tucano é insuperável. FHC sabia de tudo o que ocorria na PETROBRAS desde o primeiro dia de seu governo e no entanto nada fez para sanear a empresa livrando-a dos ladrões que lá estavam. 

Os demo-tucanos que não perdem uma oportunidade de mostrarem a face canalha se referem ao saneamento da PETROBRAS como sendo o "petrolão" quando na verdade FHC é quem está com as mãos sujas no petrolão pois de tudo sabia e nada fez. 

Sempre se soube que FHC é mau-caráter e hipócrita e sabia do esquema na PETROBRAS mas agora se tem a confirmação por confissão do tucano [1]. Os demo-tucanos são filisteus sempre a amesquinhar tudo o que bafejam e não fogem à regra quando o assunto é difamar e caluniar os adversários imputando-lhes os crimes que eles próprios cometem.

FHC e todos os seus asseclas no Congresso Nacional empreenderam a maior dilapidação do patrimônio público de que se tem notícia em um país das dimensões do Brasil. A PETROBRAS escapou por pouco, era a cereja do bolo, para tanto até inventaram até uma marca, a PETROBRAX, criada por Décio Pignatari, lembram?

FHC, o príncipe privata, foi o maior inimigo da PETROBRAS em terras brasileiras. FHC é também um traidor, ele prometia desencalhar a economia brasileira que se encontrava estatizada em 82% no final da ditadura mas também fazer o estado de bem-estar social.

Contudo, o traidor só fez privatização e quase entrega o maior patrimônio do povo brasileiro a preço de banana como fez com a Vale do Rio Doce, uma das maiores minas de ferro do mundo.

Este assunto é rico em controvérsias no campo da esquerda. Não tenho dúvidas que alguma coisa precisava ser privatizada. Sobre estatização e privatização sempre me reporto a Lênin quando fez a NEP - Nova Política Econômica - abrindo espaço para a iniciativa privada buscando resultados econômicos e assim salvar a revolução que tinha conduzido.

A política prática é um tema busco sempre pôr um pouco de realismo pois pelo fato de implicar escolhas sempre se deriva muito e existem coisas que não podem ser ideologizadas, o pragmatismo impera dado que não se pode inventar dinheiro, nem reinventar a roda, nem o fogo, nem modificar a natureza humana.

Converso com amigos reais e virtuais e sempre nos batemos por definições sobre as palavras e conceitos que usamos. Como sou mais calejado nestas labutas insisto na exatidão para evitar anfibologias. Por exemplo, socialismo pode ser definido em termos políticos como sendo governo dos trabalhadores; em termos jurídicos é a universalização de direitos e a luta de classes uma luta por direitos.

Não tenho dúvidas que o único meio capaz de efetivar as conquistas dos trabalhadores (empregados, desempregados, aposentados e suas famílias) que alguns chamam de povo é o aprofundamento da democracia pela democracia direta e participativa dos conselhos populares.

As teses do socialismo podem ser postas em prática por mais de um meio e de maneira diacrônica. Os marxistas-leninistas insistem que a coisa tem que ser feita na porrada, na ditadura, e simultaneamente. Como fazer um governo da maioria por ditadura? Existe uma contradição nos próprios termos. Se socialismo é governo dos trabalhadores isto não pode ser efetivado por ditadura mas por democracia radicalizada.

Em termos econômicos não tenho dúvidas que um governo socialista terá uma economia mista como fez Lênin com a NEP. Aí começa a encrenca pois a corrente que foi vitoriosa nos últimos cem anos insiste na estatização total da economia.

Para mim o quanto deve ser estatizado depende de decisões políticas (socialismo é uma construção política) e de quanto poder um governo tem, dos objetivos a serem atingidos e de pragmatismo, a busca de resultados. Será que Lênin voltou atrás na estatização com a NEP porque era um neoliberal? Por favor, me bata um abacate...

Mas voltando à PETROBRAS, quem a está salvando dos privatas é a Presidenta Dilma e o PT com o saneamento que está sendo feito e os novos métodos de governança que estão sendo gestados. 

FHC quase a destruiu ao injetar o veneno da corrupção através do Decreto 2745 que eliminou a necessidade de licitação no acesso ao cofre da empresa, os altos investimentos, bem como sabendo das ilicitudes não investigou, muito pelo contrário, turbinou o afanamento, como bem explica PML no texto de link abaixo [2].

Em resumo, apesar de tudo - apesar da campanha difamatória que petistas e o PT enfrentam vindo do braço máfio-midiático dos demo-tucanos tocado pelos empresários da comunicação que se comprazem em induzir a população contra seus próprios interesses - estou satisfeito com os últimos 12 anos de governos petistas pois não se deu passos maiores que as pernas e com poder e o dinheiro que se dispunha foi feito o que sequer foi tentado antes para a maioria da população no que diz respeito a universalização de direitos básicos.

Se não avançamos mais na universalização de direitos é porque nos faltou votos no Congresso Nacional. A sociedade não pode ser substituída por um governo no processo civilizatório em que a universalização e efetivação de direitos é o cerne.

Nos falta mais democracia, falta a participação dos trabalhadores diretamente. Mas aí é preciso ter paciência constatado que não é fácil efetivar a cidadania plena com cidadãos analfabetos, imersos em uma subcultura de submissão, clientelismo e falta de discernimento político, principalmente induzido pela mídia.

Só a participação em instituições ao alcance do povo pode educar o cidadão no discernimento do que está em disputa na luta política pois aí decidindo diretamente em discussão aberta e votação direta é possível entender como defender seus interesses na luta por direitos.

Notas

[1] FH  cita pressão para nomear "ladrões" em seu início de governo

http://oglobo.globo.com/brasil/fh-cita-pressao-para-nomear-ladroes-em-seu-inicio-de-governo-17830443 


[2] Agora é oficial: FHC sabia e não fez nada!

http://www.brasil247.com/pt/blog/paulomoreiraleite/201776/Agora-%C3%A9-oficial-FHC-sabia-e-n%C3%A3o-fez-nada!.htm

 




terça-feira, 29 de setembro de 2015

            INTERPRETANDO

                  

"O PT contaminou as instituições de ponta a ponta... Não vejo o Supremo como uma corte imparcial. Nem o Superior Tribunal de Justiça, o poder judiciário em geral. O PT contaminou todos."

Esta frase foi dita por Hélio Bicudo no programa Roda Viva,  28/set/15, aquele programa que é uma prova do aparelhamento do Estado pelo PSDB. Um caso de policia este aparelhamento de um canal de tv pública por um partido.

Mas vamos ao que interessa. O que quer dizer Bicudo com esta frase? Ajudem-me a decifrar este "enigma" construído por um homem que parece que veio de outro planeta.

Primeiro, noto que o Dr. Bicudo não define o que seja a contaminação, deixa que cada um preencha este conceito indefinido com o que a imaginação do leitor/telespectador quiser.

Como a mídia golpista pratica bullying vinte quatro horas por dia contra a população com mentiras e noticiário distorcido os zumbis por ela criados acharão que o PT contaminou as instituições com alguma coisa que ninguém sabe o que é (nem o sacana que proferiu a frase explica) mas que é ruim.

Em um segundo passo interpretativo eu percebo olhando de outro ponto de vista que é um fato a politização ocorrida depois da chegada do PT ao governo federal pois a classe dominante passou a usar suas reservas de poder contidas no Estado, isto é, no Ministério Público, na Polícia Federal e no Poder Judiciário para proscrever o partido sem cassar o registro como fez com o PCB em 1947.

A falta de perspectiva de voltar ao poder em eleições limpas contaminou a luta política daí o uso partidário que faz o PSDB e o DEM das instituições do Estado nacional contra o PT.

Desta maneira é possível entender esta frase de Bicudo, já que ele não explicou a tal contaminação, já que sem margens para dúvidas tais instituições não são controladas pelo PT, não foram contaminadas pelo petismo mas pelo antipetismo.

Esta contaminação antipetista de instituições do Estado nacional nos diz que mais cedo ou mais tarde teremos que retirar estas armas diabólicas das mãos da classe dominante pois este aparelhamento é incompatível com o uso da coisa pública por uma classe.

A coisa pública não podem ser usada em contradição com o interesse público como faz as Redes Globo e Bandeirantes defendendo os interesses da plutocracia pois as ondas eletromagnéticas usadas pelos canais de tv sob concessões públicas é o uso de um recurso natural de propriedade do povo brasileiro como consta na Constituição Federal.

Em resumo, a frase de Dr. Bicudo tem muita ambiguidade e safadeza como se ele tivesse vindo recentemente de outro planeta e não soubesse o que está acontecendo no Brasil.

Esta constatação só corrobora que muitas destas criaturas famosas nada sabem de política partidária ou mesmo de política prática e se põem a falar bobagens - que são usadas pelos meios de comunicação sendo depois descartadas dada a utilidade apenas momentânea.


sábado, 26 de setembro de 2015

           O PT SOBREVIVERÁ

              
    
A campanha para proscrever o PT do centro das decisões políticas do país está a todo vapor. Usam tudo, o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal, misturam a mentira com a verdade e a mídia é o braço mais visível nesta operação criminosa.

No texto do Blog da Cidadania [1] de link abaixo existe uma ótima reflexão sobre o futuro do PT. Não duvido que o partido sobreviverá a esta onda para proscrevê-lo. Já vi coisas piores, por exemplo, construí-lo, quando muitos diziam ser impossível.

Outra dificuldade que o partido passou foi formar seus políticos; só nisto o partido gastou 15 anos. Esta etapa foi terrível pois não existe partido sem políticos, ou seja, aqueles caras capazes de liderar, ganhar uma eleição e executar uma administração desdobrando as ideias básicas do partido.

Desenvolver uma cultura política nova na esquerda tendo como eixo a democracia participativa radicalizada foi outra bronca pois marxistas-leninistas defendem a ditadura do proletariado (na verdade uma ditadura sobre o proletariado como toda ditadura), partido organizado verticalmente nos moldes militares e tinham grande influência no partido.

Além desta cultura política democrática o partido produziu uma cultura sobre temas importantes, que são os objetivos do Estado republicano, que não encontra paralelo em nenhum outro partido.

Quem duvidar que confira as publicações dos outros partidos e confronte com as do PT.

Como exemplos basta o que diz respeito à administração de Municípios (com orçamento participativo), urbanismo, previdência social, reforma política, políticas inclusivas e de combate à desigualdade social, enfim, os grandes temas da política, que são os mesmos objetivos do Estado brasileiro, da República Federativa do Brasil, como antedito.

De todos para mim o momento pior foi o do debate interno com os leninistas pois religiosos arrogantes, viciados nas polêmicas entre comunistas e em sempre cobrir de injúrias quem discordar dos dogmas do partido único e do uso do estado de sítio como estratégia para construir o socialismo.

Esta cultura desenvolvida pelo PT na teoria e na prática está nos livros editados pela Fundação Perseu Abramo (pena nem os petistas leiam estes livros).

Por este legado e pelo muito que ainda precisa ser feito não tenho dúvidas que o PT sobreviverá a mais este ataque da classe dominante contra o povo brasileiro e o partido que melhor o representa nestes anos todos de República.

Nota

[1] O PT nunca morrerá porque ideias são imortais
http://www.blogdacidadania.com.br/2015/09/o-pt-nunca-morrera-porque-ideias-sao-imortais/?fb_action_ids=1008405999180985&fb_action_types=og.likes

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

     CRIMES EM NOME DO DIREITO

                    

No link abaixo [1] tem um artigo com a opinião de Ricardo Lewandowski, o presidente do STF e do CNJ, sobre o exibicionismo dos juízes, que não raramente expressam parcialidade.

Ele critica justamente esta falta de decoro que pode ir além e configurar na parcialidade aferida pela loquacidade em falar aos microfones das emissoras de televisão, fora dos autos, em manifestação de puro partidarismo, digo.

No entanto, a opinião do Ministro Lewandowski ainda abriga espaço para arbitrariedade pois defende que os juízes têm poder discricionário para julgar - interpretar o texto legal e por consequência provas,  fatos - mas já é alguma coisa neste momento em que encarcerar pessoas por motivos políticos em processos fraudulentos é uma prática.

A parcialidade dos juízes e Tribunais é coisa velha mas agora virou moda; valer-se do Judiciário para perseguir petistas é expediente praticado sem pudor, no maior descaramento.

Obviamente que esta prática ilegal violenta um direito fundamental do cidadão, o direito de ter sua demanda ou ser julgado por um juiz imparcial. Só para lembrar, ser julgado conforme as provas e o direito posto é um dos chamados DIREITOS HUMANOS, aquele rol de direitos mínimos sem os quais não se pode falar em ordenamento jurídico civilizado. 

No Brasil doutrinadores escrevem livros e mais livros alentados mas exclusivamente sobre os textos legais e nada sobre as sentenças e acórdãos, isto é, nada sobre o que fazem desta doutrina os juízes e tribunais, tudo em nome do direito.

Quem conhece um livro ou artigo sobre sentenças e acórdãos injustos em sentido material, em desacordo com as provas e o direito posto?  Alguém já leu alguma coisa de algum doutrinador sobre as vítimas do Poder Judiciário?

Só conheço (de leituras de textos) um doutrinador completo no Brasil, Lênio Streck [2], pois vai além de interpretar os textos das leis e preocupa-se com o que dela fazem juízes e Tribunais corriqueiramente suprimindo direitos ao invés de assegurá-los.

Pois é, as vítimas deste Poder que é uma caixa-preta existem aos milhões. Contudo, falta coragem e honradez da doutrina para contá-las, agrupá-las em dados estatísticos e dá-lhes voz por um estudo metódico, classificando em tipos as arbitrariedades e crimes cometidos contra os cidadãos jurisdicionados, tudo acobertado em nome do direito.  

Notas

[1] Judicatura e dever de recato

[2] O livre convencimento só vale para as decisões e não para concursos? 
http://www.conjur.com.br/2015-ago-27/senso-incomum-livre-convencimento-vale-decisoes-nao-concursos

domingo, 6 de setembro de 2015

               QUAIS CRIMES COMETEU ZÉ DIRCEU?

     

José Dirceu é um mártir. Por sua dedicação em transformar a realidade social e política brasileira está padecendo o linchamento da mídia das seis famílias que exploram concessões públicas aparelhando-as para fins privados, a defesa dos interesses de uma classe, o 1% que controla as riquezas do planeta.

Zé Dirceu em sua juventude viveu quase dez anos clandestino, sempre armado, pois ser preso nas circunstâncias da luta armada  significava a tortura, o assassinato e o desaparecimento do corpo, como fizeram com tantos.

Ele pertenceu ao MOLIPO (Movimento de Libertação Popular), também conhecido como Grupo Primavera, uma dissidência da ALN (Ação Libertadora Nacional) que tinha 28 membros e foi rapidamente destroçado pelos pistoleiros da ditadura.

O MOLIPO regressou de Cuba entre 1971 e 1972. Eram todos jovens com menos de 30 anos e ao voltarem de Cuba foram quase todos assassinados, chacinados na tortura ou nas tocaias armadas pelos órgãos de repressão. Sobraram apenas 4, Dirceu foi um deles.

Além deste passado de coragem e desprendimento Zé Dirceu é um dos poucos que mesmo com a idade avançada não se deixou cooptar nem arrefecer o ânimo de luta. Daí paga o preço, como aquele deus grego que entregou a chama aos mortais.

O que fez Dirceu para estar preso e execrado pelos meios de comunicação? Quais crimes ele cometeu? No que diz respeito à AP 470 - "o mensalão" inventado para acobertar o verdadeiro, o do PSDB, um caixa 2 feito com dinheiro público furtado das estatais mineiras - não existe nenhum fato especificamente imputado a Dirceu daí não existir prova, mas mesmo assim foi condenado. Usaram o Judiciário para perseguir e abater um adversário político.

As imputações que lhe fazem na “Operação Lava a Jato”, situação em que Dirceu figura apenas como indiciado, não é ainda réu, são distorcidas pelos inimigos, unilaterais, incompletas pois não foram contraditadas, confrontadas com as teses defensivas.

O que se sabe sem dúvidas é que Dirceu trabalhou, recebeu o pagamento por seu trabalho de consultoria, pagou impostos e nada omitiu. Estas informações hoje são de conhecimento público pois os caras da PF vazaram para a mídia amiga (amiga deles) a movimentação bancária e fiscal de Dirceu que deveria estar sob sigilo.

A vida dos opositores da classe dominante sempre foi devassada, Zé Dirceu, Lula, Dilma e outros da direção do PT sempre foram vigiados em tempo integral tanto pelos serviços de informação quanto por outros inimigos, entre eles os pistoleiros dos meios de comunicação.

Eu não acredito que pessoas como Zé Dirceu, que arriscaram a vida durante anos na luta armada e clandestina contra um governo criminoso, dê moleza para inimigos se envolvendo com corrupção, propinas, coisa da escumalha, gente que tem como modelo a classe dominante no desejo de acumular riqueza, esnobismo, ostentação e amoralidade.

A verdade é que Dirceu enfrenta os piores inimigos que alguém pode enfrentar, o Judiciário e os meios de comunicação. Estas duas fábricas diabólicas de versões tanto podem transformar a verdade em mentira como fabricar o contrário. Você acha que isto é pouca coisa? Isto significa matar em vida um cidadão, provocar a morte civil.

Só para aviventar a memória: as vítimas da polícia e da Rede Globo no caso da Escola Base morreram sem se recuperar dos crimes de que foram vítimas.

Os inimigos de Dirceu ancorados no Judiciário e na mídia golpista agem com segurança de quem tem uma certeza: poucas pessoas têm interesse pela verdade e meios para averiguar o que subsiste sob o cipoal de mentiras fabricadas por uma decisão judicial ou pelo que é veiculado pela mídia.

Este é o rolo. Enganar é fácil quando se usa o Judiciário e a mídia, a escória se compraz em acreditar em seus inimigos. Para mim ou a pessoa é justa e se interessa pela verdade ou é escória. Este é o problema, a escória tem gente demais...