quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

             O REACIONARISMO ORGULHOSO

Cidade do Salvador, Baia de Todos os Santos vista do Elevador Lacerda 
 
Precisamos entender o conservadorismo do eleitorado do Estado de São Paulo [1] para entendermos casos similares como a vitória do DEM em Salvador ao eleger o Prefeito ACM Neto. 

Existe um conservadorismo disseminado no Estado de São Paulo pois mesmo sem água para beber ou tomar banho os paulistas reelegeram Geraldo Alckmim, o Picolé de Xuxu, para governador. 

Só uma ideologia muito forte sustenta o PSDB mandando em São Paulo por 20 anos, atacando o bolso dos paulistas com os pedágios mais caros do mundo, fazendo-os penar sem água e assistindo o Estado declinar economicamente e perder influência.

Na Bahia o falecido senador ACM foi o cappo de tutti capi durante quase quarenta anos. Em Salvador a família do falecido senador é o equivalente do PSDB em São Paulo e a réplica perfeita do que significa a família Sarney para o Maranhão. 

Mesmo com o avanço da esquerda em 2002 com a vitória para a eleição presidencial e a derrota subsequente do manda-chuva na Bahia o Neto do Soba baiano foi eleito prefeito na última eleição em Salvador, 2012, derrotando o candidato do PT Nelson Pelegrino por mais de 100 mil votos, uma diferença que torna indiscutível a liderança do vencedor.

Os diminutos bairros de classe média votaram maciçamente no candidato do DEM. Até aí é compreensível pois o que ele prometia fazer na cidade só melhoraria largamente estes bairros em detrimento dos bairros da periferia. Contudo, causa espanto é o fato de o herdeiro político do Soba ter sido muito bem votado nos bairros populares, que o elegeram - pois não existe classe média sociologicamente significativa em Salvador. 

Que ideologia ampara o PSDB em São Paulo, o  DEM  e o Neto do "Rei do Grampo" em Salvador? Não tenho dúvidas que o antipetismo dos paulistas é expresso no mais elementar do que defende a direita, por exemplo, o reacionarismo segregacionista, a ojeriza à universalização de direitos, muito conservadorismo e possivelmente racismo.

Com a eleição do Neto do Soba em Salvador o conservadorismo mostrou sua face renitente e a cidade caminha para ser uma réplica de São Paulo no Nordeste. A população de Salvador posicionou o prefeito do DEM por duas vezes como o mais bem avaliado do Brasil [2]. Onde menos se espera há quem ache o máximo ser reaça, racista e conservador.

O papel das ideologias conservadoras como sustentáculo dos partidos de direita dando-lhes fôlego para resistir às mudanças encetadas pelo PT merece estudo metódico de algum acadêmico de ciência política. 

Enquanto a pesquisa não for feita cabe inicialmente distinguir para identificá-las nos eleitores e no discurso dos candidatos que ideologias de esquerda são universalistas, solidárias, pacifistas; ideologias de direita são exclusivistas, xenófobas, insensíveis ao outro, apelativas à violência e sombrias.

O racismo tem todas as características de uma ideologia de direita porque é uma ideologia de direita. Não existe racismo de esquerda, racismo bonzinho.

 

O papel desempenhado pelos meios de comunicação nesta doutrinação conservadora do eleitorado também precisa ser averiguado pois não é por coincidência que o reacionarismo, o conservadorismo refratário a mudanças dos eleitores é o mesmo divulgado pelos meios de comunicação, muitas vezes acusados de veicularem mensagens preconceituosas e racistas. 


Precisamos entender com base em fatos como o conservadorismo, a ideologia oficial da direita e suas variantes, entre elas o racismo, pode engolfar até mesmo suas vítimas.

Notas


quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

A VERDADE NOS PROTEGERÁ DE OUTRAS DITADURAS

                


Depois de concluído de maneira brilhante o trabalho da CNV - Comissão Nacional da Verdade -, o relatório foi entregue ontem, 10 de dezembro, à Presidenta Dilma, peça que pode ser acessada no link abaixo[1].

Agora que estão indenes de dúvidas pois bem provados os crimes atentatórios à dignidade da pessoa humana cometidas pelos ditadores e  seus asseclas o passo seguinte será a punição dos criminosos ainda vivos. Para tanto um obstáculo precisa ser removido pois o STF em abril de 2010 [2] ao julgar a ADPF -153 - DF anistiou os torturadores de seus crimes em interpretação de má-fé da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. 

Quem ler a petição inicial da ADPF -153 - DF[3] ajuizada pelo Conselho Federal da OAB e cotejar com qualquer dos sete votos que anistiaram os celerados constatará o embuste para estender a anistia aos torturadores [4].

Como prova deste ato de desonestidade intelectual perpetrado pelos Ministros trago apenas a impossibilidade jurídica de raciocinando de boa-fé interpretar a lei de anistia como auto-anistia. Nenhum jurista sério considera esta possibilidade pois em confronto com a moralidade mínima que subjaz ao ordenamento jurídico.

Em bom português: ninguém de boa-fé admite a hipótese de um criminoso se auto-julgar e passar sentença de absolvição para si próprio. Mas foi esta estripulia que fizeram os Ministros do STF ao interpretarem a lei de anistia de 1979 em verdadeiro exercício "jurídico" de caradurismo...

O nome deles: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Cezar Peluso e Eros Grau. Estes nomes precisam ser escritos em placa de aço em praça pública para que o povo sempre lembre quem homiziou seus algozes, os piores criminosos do país, aqueles que cometeram crimes hediondos e de lesa-humanidade usando o dinheiro público e usurpando a soberania popular.

Muitos são os esqueletos nos armários pois além da violação dos DIREITOS HUMANOS os ditadores e seus asseclas manejaram dinheiro público sem dar nenhum satisfação ao dono, o povo brasileiro.

Só para lembrar.Toda ditadura é governo de fato, não guarda nenhuma legalidade a lhe amparar os atos e o dinheiro público só pode ser gasto nos fins previstos em leis. Figuras legislativas estrambóticas como decretos-leis, leis aprovadas por decurso de prazo e atos institucionais criadas pela ditadura não são leis.

Desta maneira as contas públicas do período da ditadura deveriam ser também auditadas como se faz com as contas de qualquer época, até porque não existe prescrição para as ações de ressarcimento ao erário decorrentes de danos, principalmente os cometido por meio de dinheiro público desviado ou aplicado em fins diversos dos previstos em leis; o patrimônio dos ímprobos responde pelo ressarcimento dos danos pois a ação de ressarcimento é cível, isto é, o patrimônio do devedor responde por seus débitos mesmo que o criminoso tenha há muito ido para o inferno.

Não vejo sustentação jurídica para não se auditar as contas do período ditatorial e considero da maior importância saber onde e como foi empregado o dinheiro publico pois provar que além de assassinos, estupradores e torturadores são também ladrões é dizer toda a verdade sobre os celerados deste período infausto.

Ademais, saber da VERDADE quanto ao destino do dinheiro público na época é um DIREITO que não pode ser subtraído ao povo brasileiro.

Notas: