SEM LEGITIMIDADE

                    

      

Uma filha de um Ministro do STF, Letícia Mello, tornou-se Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ela é filha do Ministro Marco Aurélio de Mello, aquele membro de uma corte constitucional que justificou a ditadura - um regime abertamente ilegal, inconstitucional - instalado em 1964 como um mal necessário. 

http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/154383/Nomea%C3%A7%C3%A3o-de-filha-de-Mello-ao-TRF-%C3%A9-questionada.htm

A ditadura defendida pelo Ministro Mello foi instituída por um golpe de Estado contra a soberania popular, atentado à Constituição perpetrado quando o Exército depôs Jango, um presidente eleito pelo povo. Toda ditadura é inconstitucional, um governo de fato, sem legitimidade.

O que tentou justificar este "constitucionalista" defensor da ditadura não pode cair no esquecimento: o golpe de 1964 foi um golpe nitidamente classista, só fechou sindicatos de trabalhares, só prendeu sindicalistas acusados de subversivos - nenhum foi preso por corrupção -, proibiu o direito de greve, instituiu o salário mínimo por regiões, tornou assim mais patente o trabalho semi-escravo. 

Mesmo após a ditadura o Judiciário não foi purgado da ilegitimidade que sempre o acometeu. A Desembargadora Letícia Mello de agora por diante irá exercer um Poder da República sem que o soberano, o povo, tenha outorgado mandato. Não ocorreu exceção, esta é a regra no Judiciário que temos. Como num passe de mágica alguém é investido em um Poder da República em afronta ao parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal que estampa: ninguém poderá exercer um Poder da República sem que o povo tenha outorgado mandato.

O que existe de republicano neste Poder tal com se encontra? Nada, absolutamente nada. Continua com a face de mais uma prebenda distribuída por El-Rei.

Exceto o Tribunal do Júri, onde o povo exerce o poder diretamente, tudo o mais no Judiciário é ilegítimo, dos Tribunais de Justiça à magistratura monocrática. Esta mazela o acomete desde os primórdios pois é o único Poder que conserva-se intacto desde o Estado escravocrata e monarquista constatado que mesmo com o advento da República não foi submetido aos princípios republicanos e democráticos. 

Lá não existe oposição, mandato temporário, eleições, nada. É a casamata intocada da classe dominante, seu último recurso para perpetuar-se controlando o Estado e assim submeter a força de trabalho a condições de trabalho semi-escravo.

O controle da classe dominante sobre o Judiciário é total, começa pelo controle do ingresso na carreira de juiz até o topo, os Tribunais. Como lá não existem eleições, portanto, é um Poder que está fora de qualquer disputa como estão sob constante disputa política o Legislativo e o Executivo.

Desta maneira, o Judiciário é um Poder distante do povo e contra o povo. Os juízes, salvo as exceções de sempre, exercem este Poder da República como Napoleões de hospício, como um poder de sua propriedade, objeto de sua conquista em um concurso, sem controle de nenhuma natureza, sem oposição e sem críticas.

A única forma de adequá-lo à Republica é ampliar a competência do Tribunal do Júri para o povo julgar todos os feitos criminais e cíveis. Assim, o povo, o soberano na República, exercerá este Poder maior, que é o poder de interpretar as leis, dizer o direito, prender e soltar.

   RAZÕES PARA FAZERMOS UMA FESTA

            

Em excelente artigo Paulo Moreira Leite (link no final do parágrafo) narra a luta para acabar com a fome no Brasil e o papel desempenhado por algumas pessoas como Dom Mauro Morelli, Betinho, Henrique Pizzolato e ele, o ex-presidente Lula.

http://paulomoreiraleite.com/2014/09/22/moda-de-stalin/

Ao ler o texto fiquei enternecido pois lembrei-me de quando o PT foi fundado e dizíamos que era possível acabar com a extrema miséria no Brasil os sociopatas de sempre afirmavam com ar de zombaria que era impossível, que o mundo era cruel e que cada um se virasse, contra qualquer princípio solidário ou de justiça.

A ONU atesta que saímos do mapa da fome em importante vitória dos princípios da solidariedade e justiça social. É motivo para festa, contudo a mídia mentirosa e golpista oculta tudo ou noticia manipulando e com extrema má vontade, principalmente omitem o nome do ex-presidente Lula.

Acabar com a extrema miséria e liquidar com a fome foi possível porque foi um objetivo a ser alcançado pelo Estado. Não tenho dúvidas, se dependesse da FIESP estaríamos em uma situação calamitosa. Esta gente é pior que sociopata, é dinheiropata...

         NAS PONTAS DOS CANOS DAS ARMAS                                

A classe dominante não governará este país sem fazer concessões pois vivemos uma crise social de graves proporções visível nos crimes contra o patrimônio. 

Alerte-se  que esta crise poderia estar mais agravada caso o governo federal não tivesse posto em prática as políticas distributivas de renda, inclusão social e geração de emprego dos últimos doze anos.

Esta crise social é a distribuição de renda nas pontas dos canos das armas e consiste massivamente em crimes contra o patrimônio com violência contra a pessoa tais como roubo, que o povo chama de assalto, e extorsão mediante sequestro, que o povo chama de sequestro. Furtos também são cometidos mas nestes não ocorre violência contra a pessoa.

Para embuçar a verdade e que um dos principais problemas do Brasil é a concentração de renda, ocultando assim também a solução, ou seja, que a pacificação do país só virá com mais distribuição de renda, a mídia chama a crise social de crise de segurança pública. 

No intuito de resolver a crise social com repressão a mídia monopolista e os incautos, vítimas de seu engodo, pedem mais policiais, mais viaturas, mais armas e redução da maioridade penal.

Contra toda a sensatez a classe dominante já buscou dar um golpe branco para reverter as políticas distributivistas implementadas pelo PT. Para tanto se empenhou através do monopólio dos meios de comunicação a ilaquear a opinião pública com a peta chamada "mensalão". O povo se defendeu como pôde, simplesmente ignorou. Fracassada a fraude jurídico-midiática, a classe dominante tenta agora vencer as eleições com uma jogada mais sutil, um "cavalo de Tróia", Marina Silva.

Contudo, a realidade  política é mais complexa com a crise social que se aguça dia-a-dia. Não é possível governar o país ignorando-a ou com métodos coativos.

Posta na encruzilhada em que não voltará a governar o país sem fazer concessões a classe dominante insiste no sentido contrário. Ou seja, ao invés de universalizar direitos, fazer concessões e assentir com políticas distributivas de renda para superar a crise social e fortalecermos o mercado interno busca  derrotar o PT e retirar direitos.

Com um programa de fachada, copiado descaradamente da web, a criatura tem um verniz capaz de enganar desavisados. Mas algumas coisas verdadeiras foram reveladas na declaração de intenções de um eventual governo de Marina Silva para obter o apoio da classe dominante, cito algumas: a defesa do Estado mínimo do neoliberalismo; outra, a independência do Banco Central,  sendo esta a pedra de toque das políticas neoliberais; e muita desregulamentação da economia em que até a CLT está na mira.

Enfim, Marina Silva como um instrumento do neoliberalismo, se eleita, só vai agravar a crise social ao invés de pacificar o país. Resta saber se governará. Alguns poderão perder os dedos por não terem entregado os anéis.

MARINA SILVA, O DESASTRE ANUNCIADO

MARINA SILVA, O DESASTRE ANUNCIADO

              

Faço aqui considerações sobre um eventual governo de Marina, que seria diferente em tudo do atual governo. Ela é mais neoliberal que FHC, isto quer dizer que a política externa seria de submissão aos EUA, por exemplo, deixaria em fogo brando o BRIC's, o bloco econômico formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, menos ênfase daria ainda a buscar outros mercados.

Mas a cereja do bolo desta submissão aos EUA seria a freada nas políticas públicas de ampliação do mercado interno com inclusão social e distribuição de renda tocadas pelo atual governo.

Está comprovado que isto se faz com mais presença do Estado direcionando o ORÇAMENTO PÚBLICO para a maioria dos cidadãos e não para a manutenção e ampliação da riqueza da classe dominante, deles mesmos, dos rentistas, dos especuladores do mercado financeiro, dos bancos.

Como se sabe, Marina defende o Estado mínimo, o dogma básico do neoliberalismo, com os contorcionismos e desmentidos habituais. Vejamos o que é o desdobramento prático do neoliberalismo:  o Estado desobrigado de qualquer medida para proteger os cidadãos e de qualquer política para tornar os cidadãos mais iguais. Com as políticas neoliberais os cidadãos, principalmente os assalariados, ficam expostos e sem anteparos à voracidade do empresariado local e internacional, o que significa para nós a manutenção da semi-escravidão em que vivemos.

Existe um relação de irmãos siameses entre a política externa e o que faz o governo para dentro das fronteiras. Assim, não devemos esquecer que o maior patrimônio de um país é seu mercado interno, daí regá-lo, protegê-lo, é coisa que nenhuma nação que aspire a ser soberana descuida. Por esta razão a direção política do Estado é o objeto de disputa entre as forças políticas subalternas aos interesses do imperialismo e nós outros.

Estas são as grandes linhas da disputa política feita com grandes objetivos. Vejamos agora um exemplo, se continuarem as políticas distributivas de renda postas em prática pelo PT cumuladas com ampliação de empregos o Brasil transformará nos próximos dez anos em poeira a influência dos EUA na América Latina e se firmará como uma potência material regional desafiando o império.  Daí, percebam o desastre que seria Marina eleita.

A outra maneira das forças subalternas ao imperialismo atuar mostrando sua face política mais visível está delineado no retrocesso que seria o fechamento das portas para as reformas plasmada na reforma política que propõe Marina e Aécio com o fim da reeleição, com eleições somente de cinco em cinco anos, adoção do voto distrital e o fim do voto obrigatório. Enfim, se fosse implementada seria uma reforma política que pela natureza obstativa da participação política engessaria de vez qualquer possibilidade de reformas pela via eleitoral afastando o povo das decisões políticas.

Queremos mais reformas e mais independência. A classe dominante com Marina quer o contrário. O povo é o árbitro desta contenda. Esperamos que julgue bem.

         MÉTODO, FATOS E VERDADE

       

Compartilho aqui um vídeo curto mas muito interessante sobre coisas que considero relevantes: método, fatos, verdade.  
Eis o link https://www.facebook.com/video.php?v=10204571913159151&set=vb.1273613990&type=2&theater

Neste vídeo me chamou a atenção a advertência de Bertrand Russel para a importância de não procurarmos chifre em cabeça de cavalos, ou seja, não buscarmos em fatos examinados aquilo que corroboram nossas crenças quando estas estão em aberta colisão com os fatos. Chamo isto de intrepidez, uma virtude guerreira, ou seja, se os fatos não corroboram nossas hipóteses não poderemos inventar estórias para salvar nossas crenças.

Tenho um grande defeito entre muitos, nutro desprezo visceral, profundo, por quem não se interessa pela verdade, por aqueles que abrem a boquinha para repetir mentiras e injustiças, que não têm nenhum interesse em conhecer as ocorrências do mundo exterior chamadas FATOS para depois emitirem seus julgamentos. 

Sou tomado pelo sentimento de que uma pessoa que não se interessa pela verdade é pior que lixo com chorume... Sei, alguns podem dizer que sou radical, o que para mim é um elogio. Entendo as coisas de maneira simples e objetiva: verdade são ocorrências provadas e sem verdade não existe justiça. Ou a pessoa é justa, se interessa pela verdade ou é rebotalho. 

Sempre que este assunto entra em discussão peço encarecidamente que por favor, nem por brincadeira me façam aquela perguntinha cínica: "O QUE É A VERDADE?" E lembro também aos esquecidos que esta irritante pérola do cinismo foi feita pelo mais ordinário dos juízes, aquele arquétipo perfeito do mal juiz na sociedade ocidental, Pôncio Pilatos. 

Não tenho paciência, lamentavelmente minha bondade também é pouca, para lidar com pessoas despossuídas de intrepidez diante da verdade, aquelas pessoinhas que com condutas de ratos dizem assim: se os fatos negam minhas crenças pior para os fatos e aduzem que cada pessoa tem sua verdade e inventam uma estória descaradamente para sustentar o insustentável.

Buscar a verdade é uma questão de educação, de treino, de querer armar-se de intrepidez e predispor-se emocionalmente e intelectualmente com método para encontrá-la, buscando as provas das narrativas, testando as  hipóteses em confronto com a realidade. 

De Bertrand Russel tenho na estante com muito zelo o livro ENSAIOS CÉTICOS. Os céticos são aqueles caras que ao ouvirem uma narrativa se perguntam: por que devo acreditar nisto? Não acreditam em qualquer coisa e menos ainda logo na primeira mirada, sempre pedem provas, buscam provas para acreditar em narrativas. Naturalmente picaretas, pastores, golpistas, odeiam quem pede evidências mínimas para acreditar em suas narrativas fantasiosas...

Eis aqui uma passagem deste mestre do pensamento ocidental que está no livro ENSAIOS CÉTICOS, p. 55, edição da Ed. Opera Mundi: "(...) é indesejável acreditar numa proposição quando não há a menor base para supô-la verdadeira."

Já objetaram que se eu permanecer com este nojo incontrolável por pessoas que não suportam a verdade ou que brincam com ela terei que acrescentar à lista dos desafetos mais alguns inimigos. Concordo, mas não quero e nem posso me modificar, gosto de mim como sou. E se não posso nem quero me modificar então a solução será providenciar uma maquininha para imprimir senhas para distribuir para os inimigos...