quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

             O REACIONARISMO ORGULHOSO

Cidade do Salvador, Baia de Todos os Santos vista do Elevador Lacerda 
 
Precisamos entender o conservadorismo do eleitorado do Estado de São Paulo [1] para entendermos casos similares como a vitória do DEM em Salvador ao eleger o Prefeito ACM Neto. 

Existe um conservadorismo disseminado no Estado de São Paulo pois mesmo sem água para beber ou tomar banho os paulistas reelegeram Geraldo Alckmim, o Picolé de Xuxu, para governador. 

Só uma ideologia muito forte sustenta o PSDB mandando em São Paulo por 20 anos, atacando o bolso dos paulistas com os pedágios mais caros do mundo, fazendo-os penar sem água e assistindo o Estado declinar economicamente e perder influência.

Na Bahia o falecido senador ACM foi o cappo de tutti capi durante quase quarenta anos. Em Salvador a família do falecido senador é o equivalente do PSDB em São Paulo e a réplica perfeita do que significa a família Sarney para o Maranhão. 

Mesmo com o avanço da esquerda em 2002 com a vitória para a eleição presidencial e a derrota subsequente do manda-chuva na Bahia o Neto do Soba baiano foi eleito prefeito na última eleição em Salvador, 2012, derrotando o candidato do PT Nelson Pelegrino por mais de 100 mil votos, uma diferença que torna indiscutível a liderança do vencedor.

Os diminutos bairros de classe média votaram maciçamente no candidato do DEM. Até aí é compreensível pois o que ele prometia fazer na cidade só melhoraria largamente estes bairros em detrimento dos bairros da periferia. Contudo, causa espanto é o fato de o herdeiro político do Soba ter sido muito bem votado nos bairros populares, que o elegeram - pois não existe classe média sociologicamente significativa em Salvador. 

Que ideologia ampara o PSDB em São Paulo, o  DEM  e o Neto do "Rei do Grampo" em Salvador? Não tenho dúvidas que o antipetismo dos paulistas é expresso no mais elementar do que defende a direita, por exemplo, o reacionarismo segregacionista, a ojeriza à universalização de direitos, muito conservadorismo e possivelmente racismo.

Com a eleição do Neto do Soba em Salvador o conservadorismo mostrou sua face renitente e a cidade caminha para ser uma réplica de São Paulo no Nordeste. A população de Salvador posicionou o prefeito do DEM por duas vezes como o mais bem avaliado do Brasil [2]. Onde menos se espera há quem ache o máximo ser reaça, racista e conservador.

O papel das ideologias conservadoras como sustentáculo dos partidos de direita dando-lhes fôlego para resistir às mudanças encetadas pelo PT merece estudo metódico de algum acadêmico de ciência política. 

Enquanto a pesquisa não for feita cabe inicialmente distinguir para identificá-las nos eleitores e no discurso dos candidatos que ideologias de esquerda são universalistas, solidárias, pacifistas; ideologias de direita são exclusivistas, xenófobas, insensíveis ao outro, apelativas à violência e sombrias.

O racismo tem todas as características de uma ideologia de direita porque é uma ideologia de direita. Não existe racismo de esquerda, racismo bonzinho.

 

O papel desempenhado pelos meios de comunicação nesta doutrinação conservadora do eleitorado também precisa ser averiguado pois não é por coincidência que o reacionarismo, o conservadorismo refratário a mudanças dos eleitores é o mesmo divulgado pelos meios de comunicação, muitas vezes acusados de veicularem mensagens preconceituosas e racistas. 


Precisamos entender com base em fatos como o conservadorismo, a ideologia oficial da direita e suas variantes, entre elas o racismo, pode engolfar até mesmo suas vítimas.

Notas


quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

A VERDADE NOS PROTEGERÁ DE OUTRAS DITADURAS

                


Depois de concluído de maneira brilhante o trabalho da CNV - Comissão Nacional da Verdade -, o relatório foi entregue ontem, 10 de dezembro, à Presidenta Dilma, peça que pode ser acessada no link abaixo[1].

Agora que estão indenes de dúvidas pois bem provados os crimes atentatórios à dignidade da pessoa humana cometidas pelos ditadores e  seus asseclas o passo seguinte será a punição dos criminosos ainda vivos. Para tanto um obstáculo precisa ser removido pois o STF em abril de 2010 [2] ao julgar a ADPF -153 - DF anistiou os torturadores de seus crimes em interpretação de má-fé da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. 

Quem ler a petição inicial da ADPF -153 - DF[3] ajuizada pelo Conselho Federal da OAB e cotejar com qualquer dos sete votos que anistiaram os celerados constatará o embuste para estender a anistia aos torturadores [4].

Como prova deste ato de desonestidade intelectual perpetrado pelos Ministros trago apenas a impossibilidade jurídica de raciocinando de boa-fé interpretar a lei de anistia como auto-anistia. Nenhum jurista sério considera esta possibilidade pois em confronto com a moralidade mínima que subjaz ao ordenamento jurídico.

Em bom português: ninguém de boa-fé admite a hipótese de um criminoso se auto-julgar e passar sentença de absolvição para si próprio. Mas foi esta estripulia que fizeram os Ministros do STF ao interpretarem a lei de anistia de 1979 em verdadeiro exercício "jurídico" de caradurismo...

O nome deles: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Cezar Peluso e Eros Grau. Estes nomes precisam ser escritos em placa de aço em praça pública para que o povo sempre lembre quem homiziou seus algozes, os piores criminosos do país, aqueles que cometeram crimes hediondos e de lesa-humanidade usando o dinheiro público e usurpando a soberania popular.

Muitos são os esqueletos nos armários pois além da violação dos DIREITOS HUMANOS os ditadores e seus asseclas manejaram dinheiro público sem dar nenhum satisfação ao dono, o povo brasileiro.

Só para lembrar.Toda ditadura é governo de fato, não guarda nenhuma legalidade a lhe amparar os atos e o dinheiro público só pode ser gasto nos fins previstos em leis. Figuras legislativas estrambóticas como decretos-leis, leis aprovadas por decurso de prazo e atos institucionais criadas pela ditadura não são leis.

Desta maneira as contas públicas do período da ditadura deveriam ser também auditadas como se faz com as contas de qualquer época, até porque não existe prescrição para as ações de ressarcimento ao erário decorrentes de danos, principalmente os cometido por meio de dinheiro público desviado ou aplicado em fins diversos dos previstos em leis; o patrimônio dos ímprobos responde pelo ressarcimento dos danos pois a ação de ressarcimento é cível, isto é, o patrimônio do devedor responde por seus débitos mesmo que o criminoso tenha há muito ido para o inferno.

Não vejo sustentação jurídica para não se auditar as contas do período ditatorial e considero da maior importância saber onde e como foi empregado o dinheiro publico pois provar que além de assassinos, estupradores e torturadores são também ladrões é dizer toda a verdade sobre os celerados deste período infausto.

Ademais, saber da VERDADE quanto ao destino do dinheiro público na época é um DIREITO que não pode ser subtraído ao povo brasileiro.

Notas:



domingo, 30 de novembro de 2014

                                         POR QUE TANTO ÓDIO?

Praça da Piedade, Salvador, BA

Até uns poucos anos muitas crianças "moravam" na Praça da Piedade e nas ruas da Pituba, ambas em Salvador, BA. Elas esmolavam, praticavam pequenos delitos, viviam expostas à violência e à exploração sexual.

Eram crianças apartadas de suas famílias pela miséria, chamavam-nas "meninos de rua". Pessoas ligadas à Igreja Católica procuravam oferecer alguma assistência a estas crianças, mas devido ao grande número e aos limitados recursos da própria assistência as crianças continuavam nas ruas.

Hoje não vejo mais crianças "morando" nos logradouros mencionados e isto se deve aos programas sociais do governo federal que buscou amparar as famílias e proteger os pequenos cidadãos das situações de risco a que estavam expostos quando na extrema miséria.

Estas crianças, adolescentes e jovens das famílias vitimadas pela semi-escravidão e concentração de renda em que vivemos estão nas escolas estudando, algumas foram recrutadas pela grana fácil do tráfico de drogas ilícitas, problema ainda não enfrentado como deve ser, esta é a verdade. 

Em face dos problemas gerados por séculos de super exploração muita coisa ainda precisa ser feita mas sinto uma grande satisfação em contemplar enfrentados com êxito problemas que muitos diziam ser de impossível equacionamento, a fome endêmica [1] e o desamparo em que viviam os nossos pequenos cidadãos.

Contudo, não esqueçamos que nos últimos 12 anos nenhum tributo novo foi criado, houve até desoneração tributária, todas as obras de infra-estrutura [2] e programas sociais foram realizados com as mesmas fontes de financiamento e a mesma grana que a cleptocracia tucana manejou.

Sinto-me recompensado por ter participado da fundação do PT e dado uma pequeníssima contribuição como militante. Tenho uma enorme satisfação em não mais ver crianças esmolando e delinquindo, em desamparo total, morando nas ruas. 

Em face dos êxitos dos governos dos últimos 12 anos tenho também a satisfação de constatar que não fui traído por aqueles em quem depositei minha confiança, o ex-presidente Lula, Zé Dirceu, Genoíno e Delúbio, os artífices mais visados de um governo exitoso, perseguidos pela classe dominante e encarcerados em uma trama terrível por terem imposto à classe dominante a primeira derrota em 500 anos.

Quem quiser odiar o PT está em seu direito mas seria muito bom que declinasse o porquê de tanto ódio.


Notas

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

  COMO ROUBAR E DEPOIS GRITAR “PEGA LADRÃO”

        
                   


A imprensa golpista acaba de descobrir mais um bolivariano, o famoso Thomas Piketty, o autor do livro "O CAPITAL NO SÉCULO XXI." [1]


Este livro tem sido muito discutido e já é um sucesso de vendas além de ser lido por estadistas e políticos com alguma instrução em todo o mundo. Um dos tópicos discutidas no livro é a tributação e a distribuição da carga tributária entre os cidadãos, assunto proibido de constar no Brasil na pauta da mídia corporativista e inimiga da verdade factual. 


Admitamos, achacar os governos do PT, intimidar políticos de esquerda e constranger cidadãos que não se coadunam com seus desígnios conservadores e indecorosos tem sido a faina da mídia golpista. Para tanto, além de inventar estórias, omitir notícias os pistoleiros criam palavras com o intuito de estigmatizar seus alvos. 

Foi assim que inventaram o termo “bolivarismo”, mais um destes crimes lavrados na folha corrida dos pistoleiros da classe dominante assalariados nas redes de tv, jornais e nos blogs da mídia corporativa e familiar para atentar contra a reputação de quem não reza pela cartilha deles, aferrados defensores da semi-escravidão a que está submetida grande parte do povo brasileiro. 

Mas a verdade é que o que o economista francês autor do importante livro afirma é o que todos os "bolivarianos" sabem: um sistema tributário injusto, aquele onde os empregados pagam mais impostos que os patrões, tal é o caso do Brasil, cria desigualdades abissais e é a principal causa da concentração da grana.

Esconder esta verdade é um dos objetivos e razão de existir da mídia golpista, patrimônio de apenas seis famílias, que decidem o que devemos saber e pensar no Brasil. 

Quem sonega ou não é tributado acumula ou multiplica seu patrimônio em escala geométrica. Disto todo mundo sabe, daí o pulo-do-gato é confundir a população e tentar esconder este privilégio, enfim, se passar por vítima.

Vejamos como uns patifes enriquecem metendo a mão no bolso da população e ainda usufruem dos tributos pagados por suas vítimas. A maioria dos tributos insertos em nosso Sistema Tributário (Capítulo I, do Título VI, da Constituição Federal) são tributos indiretos, isto é, quem paga são os consumidores, apenas aparentemente são pagados pelos empresários pois estes apenas repassam ao Estado quando não embolsam, sonegam, afanam esta grana pública. 

Para espancar qualquer dúvida sobre a carga tributária que injustamente é distribuída sobre a população foi votada no Congresso Nacional a Lei nº 12.741/2012 que obriga sociedades empresárias a discriminar nas notas e cupons fiscais os tributos pagos pelo cidadão mas até hoje é descumprida pelo empresariado. Por que será?

Nenhum dos tributos relacionados na Lei nº 12.741/2012, [2] é pago pelos empresários mas sim pelos consumidores, tais sejam: 

1) Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); 

2) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); 

3) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); 

4) Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF); 

5) Contribuição Social para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) – (PIS/Pasep); 

6) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

7) Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide).

Ao todo são sete tributos das espécies impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico que são PAGADOS pelo CONSUMIDOR e não pelo empresariado.

Quando lhe dizerem que a carga tributária no Brasil é grande pergunte: para quem? A imprensa golpista e os inventores do impostômetro, inimigos viscerais do sonegômetro, procuram manter o governo na defensiva e a população ludibriada com esta conversa de que pagamos muitos impostos, sem explicar quem paga estes impostos todos.

No Brasil ricos quase não pagam impostos, quando pagam o fazem de maneira ínfima e completamente desproporcional aos respectivos patrimônios. 

Foi assim, com mão-de-gato, vitimando e se fazendo passar por vítima que toda a infra-estrutura que temos no país tais como estradas, portos, usinas hidrelétricas, indústria do petróleo, do aço e da telefonia (garfadas nos governos de FHC) vieram a existir: com os impostos arrecadados dos trabalhadores.

A tributação no Brasil sempre foi injusta porque o poder sempre esteve nas mãos dos mesmos por 500 anos. Contudo, a última "arrumada" que deram no sistema de tributação perverso foi em 1988.


Para que se tenha uma ideia da injustiça do sistema tributário que o "Centrão" (um condomínio formado entre o PFL e demais partidos de direita de menor expressão) empurrou na goela do povo brasileiro na Assembleia Constituinte de 1988 é preciso perceber quem paga a conta nos tributos indiretos, isto é, aqueles pagados na compra de qualquer mercadoria, os consumidores, o povo, que paga impostos quando compra um um simples pacote de bolacha. 

É desta maneira, entendendo o sistema de tributação indireto atirado nas costas do povo pelo "Centrão" que se percebe porque o programa social Bolsa Família é apenas devolução de impostos pagados em um sistema injusto de tributação.

Então fique atento, quando um empresário lhe dizer que paga muitos impostos segure a carteira e fique esperto pois você está diante de um grande mentiroso.


Notas


sábado, 15 de novembro de 2014


AGORA VAI: REFORMA POLÍTICA COM FINANCIAMENTO EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO DE CAMPANHA

                                                                                   
Caso a "Operação Lava Jato" seja realmente séria como parece e os delegados levarem até as últimas consequências a investigação da corrupção de agentes públicos e políticos teremos fatos suficientes para tornar irreversível a demanda por uma reforma política com financiamento exclusivamente público de campanha.

Combater corrupção é coisa complicada pois a classe dominante brasileira é apenas 5% da população - ela é aquela fração da população que é dona de 46% do PIB (IPEA) -, e esta gente para continuar sendo dominante precisa cooptar no aparelho de Estado e na classe política.

É aí onde a corrupção faz parte do que antigamente se chamava de sistema. Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas se auto pagam através de um mecanismo chamado de autonomia financeira. A ex-ministra Eliana Calmon pediu os contracheques de membros do MP e dos Desembargadores e Ministros dos Tribunais e ainda hoje espera...

Até em uma simples Câmara de Vereadores do mais distante dos mais de 5.500 Municípios também é assim, o Presidente recebe uma bolada transferida pelo Prefeito, o Chefe do Poder Executivo, e paga os salários dos vereadores e funcionários da Câmara e se auto paga, sem esquecer que os edis são os encarregados de fiscalizar aprovar ou não as contas do Prefeito e outros babados mais...

Nunca devemos esquecer que o controle político e jurídico da nação brasileira é feito pela classe política pois é ela que elabora as leis. Até as pedras das ruas sabem que em sua maioria a classe política é uma longa manus da classe dominante. Dando nome aos bois: o consórcio PSDB/DEMOS é o braço político mais autêntico do grande empresariado (banqueiros, empreiteiras como a OAS, Odebrecht, Camargo Correa, Mendes Júnior, UTC/Constran, Iesa, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Engevix, etc.) bem como o PT e demais partidos de esquerda tentam ser o braço político dos trabalhadores.  


Caso queira conhecer alguns fatos e pormenores desta relação da grana com a dominação de classe no Congresso Nacional basta ler duas matérias curtas mas substanciosas no link abaixo [1]

Hipocrisias à parte mas ganhar uma eleição, comprar ou alugar um mandato comprando votos é uma barbada, até a esquerda já descobriu isto. Faça um teste, tente convencer alguém a votar em seu candidato; se não conseguir puxe um maço de peixes-bois como argumento e perceba a diferença...

Pois é isto mesmo, é desta maneira que a "Operação Lava Jato" pode expor o subterrâneo onde se encontram grande parte da classe política e a classe dominante. É no financiamento privado e clandestino das campanhas políticas que os membros da FEBRABAM, da FIESP e do empresariado menor do narcotráfico se conectam a parte da classe política. É este braço político que faz a luta política para que a classe dominante continue dominante.

Também não devemos esquecer que o controle político do Congresso Nacional permite aos banqueiros, empreiteiros, industriais, rentistas e outros membros menores da classe dominante chuparem com canudinho na jugular do ORÇAMENTO PÚBLICO da União.

Desta maneira, quem pensa que a "Operação Lava Jato" pode apenas atingir membros da base do governo no Congresso Nacional está muito enganado. O braço político dos caras que são os donos deste país estão muito mais expostos; mas não sejamos ingênuos, tudo está a depender da seriedade e honestidade das investigações.

Mas uma coisa é certa, "nunca antes neste país" se teve oportunidade igual de eviscerar a corrupção - o afanamento da grana pública por grandes empresas e a vinculação da corrupção com a dominação de classe e seu braço político - como agora.


 Nota:

[1] http://www.cartacapital.com.br/politica/a-rica-campanha-de-eduardo-cunha-7122.html

http://www.jornali9.com/noticias/denuncia/das-9-empreiteiras-alvo-da-operacao-lava-jato-seis-financiaram-aecio-com-20-mi#.VGaO5GKPNYM.facebook 


terça-feira, 14 de outubro de 2014

CONHECER PARA JULGAR


          CONHECER PARA JULGAR

Esta foto prova a mania de mentir dos tucanos.
             
Aproxima-se o dia da eleição para Presidente da República, um momento de decisão sobre o futuro da maioria dos brasileiros. Daí é preciso conhecer e comparar as ações dos governos dos tucanos e sua cleptocracia com as ações do governo federal nos últimos 12 anos. Conhecer para julgar... 

Refiro-me à cleptocracia tucana porque tudo o que foi feito pelo PT nos últimos 12 anos foi feito com o mesmo dinheiro que dispuseram os tucanos no governo de FHC, constatado que não foi criado tributo novo, não entrou dinheiro novo, houve inclusive desoneração tributária. 

No final do texto estão alguns fatos quantificados sobre os governos do PT. Conheça, confira, saiba que não existe mágica mas podem existir muitas diferenças entre os governos e suas ações.

A primeira diferença a ser observada é para quem os governos governam, ou seja, para quem dirigem suas ações e em particular para quem direcionam os gastos previstos no ORÇAMENTO PÚBLICO pois tudo o que os governos fazem é com o dinheiro público.

Outra coisa importante a ser observada é que existem limitações ORÇAMENTÁRIAS, ou seja, os governos não gastam onde querem e quanto. Gastam o que dispõem (ou contraem empréstimos, dívidas) e no  que as leis permitem. 

Observar no que os governos gastaram significa observar a qualidade e a quantidade das ações governamentais. Assim, para o cidadão que vai votar importante mesmo é conhecer com antecedência o que os governos farão pelo que já fizeram. Daí a importância de se conhecer os programas de governos dos partidos e candidatos e suas coligações partidárias e suas ações.

Já foi considerado coisa sem valor estes programas mas hoje devido a importância dos partidos e da busca para mostrarem-se diferentes na competição pelo voto do eleitor e sendo os governantes agentes políticos - aqueles agentes incumbidos de fixar os objetivos das ações do Estado -, os candidatos procuram se esmerar no cuidado com o que consta em seus programas de governo. 

Desta maneira, a discussão sobre as ações dos governos NEOLIBERAIS do PSDB/DEMOS e o conhecimento das ações dos governos de centro-esquerda do PT e demais partidos da base aliada não é supérflua pois permitem conhecer as ações futuras e a qualidade e orientação dos gastos públicos.
Alguns dados seguem abaixo em texto de Liliane Reis (no Facebook), dados que mostram em panorama as ações governamentais e os resultados da macroeconomia em comparação.
"Piores indicadores sociais no governo Dilma?
Essa foi a pior lorota que ouvi em toda essa campanha
#DebatenaBand

COMPARE
Antes X Depois
35 pontos chaves para o Brasil


1. Dívida líquida do setor público:
2002 – 60% do PIB
2013 – 34% do PIB


2. Produção de veículos:
2002 – 1,8 milhões
2013 – 3,7 milhões


3. Safra Agrícola:
2002 – 97 milhões de toneladas
2013 – 188 milhões de toneladas


4. Investimento Estrangeiro Direto:
2002 – 16,6 bilhões de dólares
2013 – 64 bilhões de dólares


5. Reservas Internacionais:
2002 – 37 bilhões de dólares
2013 – 375,8 bilhões de dólares


6. Índice Bovespa:
2002 – 11.268 pontos
2013 – 51.507 pontos


7. Empregos Gerados:
Governo FHC – 627 mil p/ano
Governo PT – 1,79 milhões p/ano


8. Taxa de Desemprego:
2002 – 12,2%
2013 – 5,4%


9. Valor de Mercado da Petrobras:
2002 – 15,5 bilhões
2014 – 104,9 bilhões


10. Média de Lucro da Petrobras:
Governo FHC – 4,2 bilhões p/ano
Governo Lula-Dilma – 25,6 bilhões p/ano


11. Falências Requeridas em Média p/ ano:
Governo FHC – 25.587
Governo Lula-Dilma – 5.795


12. Salário Mínimo:
2002 – 200 Reais (1,42 cestas básicas)
2014 – 724 reais (2,24 cestas básicas)


13. Dívida Externa em Relação às Reservas:
2002 – 557%
2014 – 81%


14. Economia do Mundo:
2002 - 13ª
2014 - 7ª


15. Salário Mínimo Convertido em Dólares:
2002 – 86,21
2014 – 305,00


16. Passagens Aéreas Vendidas:
2002 – 33 milhões
2013 – 100 milhões


17. Exportações:
2002 – 60,3 bilhões
2013 – 242 bilhões


18. Inflação Anual Média:
Governo FHC – 9,1%
Governos Lula-Dilma – 5,8%


19. Taxa Selic:
2002 – 18,9%
2012 – 8,5%


20. Criação de Universidades Federais:
Governo FHC - zero
Governo Lula-Dilma - 18


21. Criação de Escolas Técnicas:
Governo FHC - 11
Governo Lula-Dilma - 214


22. Desigualdade Social:
Governo FHC - Queda de 2,2%
Governo PT - Queda de 11,4%


23. Produtividade:
Governo FHC - Aumento de 0,3%
Governo Lula-Dilma - Aumento de 13,2%


24. Taxa de Pobreza:
2002 - 34%
2012 - 15%


25. Taxa de Extrema Pobreza:
2003 - 15%
2012 - 5,2%


26. Capacidade Energética:
2001 - 74.800 MW
2013 - 122.900 MW

(programas sociais de 2002 para cá)

27. FIES – 1,3 milhões de pessoas com financiamento universitário

28. Minha Casa Minha Vida – 1,5 milhões de Famílias beneficiadas

29. Luz Para Todos – 9,5 milhões de pessoas beneficiadas

30. Criação de 6.427 creches

31. Ciência Sem Fronteiras – 100 mil beneficiados

32. PROUNI – 1,2 milhões de bolsas

33. Mais Médicos (Aproximadamente 14 mil novos profissionais):
50 milhões de beneficiados


34. PRONATEC – 6 Milhões de pessoas

35. Programa Brasil Sem Miséria –
Retirou 22 milhões da extrema pobreza


FONTES:
http:// www.washingtonpost.com/
OMS, Unicef, Banco Mundial e ONU
Índice de GINI: www.ipeadata.gov.br
Ministério da Educação
IBGE
Banco Central"


quarta-feira, 8 de outubro de 2014

          O NEOLIBERALISMO E A LEI DO MAIS FORTE

A lei da selva = neoliberalismo

O país estará em uma encruzilhada no dia 26 do mês corrente. Dois projetos de governo e de nação são apresentados em grandes linhas para a população escolher um. 

O PSDB/DEM oferecem o neoliberalismo com o receituário de sempre, Estado mínimo, desregulamentação dos mercados, principalmente do mercado de trabalho com ataques cada vez mais constantes aos direitos inscritos no art. 7º da Constituição, os DIREITOS SOCIAIS, e na CLT.

Como alternativa ao neoliberalismo o PT e partidos aliados oferecem à população um governo de centro-esquerda com mais presença do Estado na proteção do mercado interno, efetivação da cidadania com programas sociais, obras de infra-estrutura, mais educação pública e mais medidas de combate às desigualdades sociais.

Contudo, o mais importante é saber que a agenda da direita neoliberal não pode ser explícita, precisa vir mascarada pois não é possível ganhar uma eleição dizendo que vai vigorar a lei do cão, a lei do mercado, a lei do mais rico pois isto em matéria de economia significa mais dinheiro para os plutocratas e mais desgraças para a grande massa trabalhadora. 

Portanto, para empurrar o cálice de veneno na boca da massa  trabalhadora os neoliberais precisam dos meios de comunicação para difamar o PT, perseguir, provocar histeria na opinião pública, dividi-la e confundi-la. 

 A sorte está lançada e não se ganha eleição de véspera. Estamos na hora da onça beber água, faltam poucos dias para a eleição e pouca coisa pode ser feita, mas deve ser feita na disputa dos votos.

Será que a população vai entender o que significa o neoliberalismo e quem o representa, Aécio Neves, até o dia 26 de outubro? Portanto, vamos pensar e agir com calma e didática pois a população precisa entender quem efetivamente a defende direcionando o ORÇAMENTO PÚBLICO para universalizar direitos e corrigir desigualdades opondo-se à direita neoliberal representada pelo candidato Aécio Neves. 

Nesta eleição estão conseguindo vender gato por lebre devido à campanha sistemática de difamação contra o PT. O problema é quanto tempo vai levar para a realidade se impor sobre a teia de mentiras... Portanto, paciência, política é aprendizado, inclusive do eleitor.

Todo aprendizado requer tempo. E aí talvez seja necessário quatro anos de Aécio no lombo para o eleitor entender o que é neoliberalismo. Devemos fazer nossa parte, explicar para o eleitor que a volta ao poder da cleptocracia tucana significará a apropriação do ORÇAMENTO da União por banqueiros, industriais, rentistas, simples ladrões e a desregulamentação da economia com a derrogação de direitos que amparam os mais fragilizados na lei da selva. Portanto, didática e paciência...

Acredito que se agora teremos que esclarecer de maneira mais metódica os dois projetos de governo e de nação que se apresentam para a população escolher um. No futuro devermos fazer formação política em massa, como a UNE fez no passado com os CPC's, sindicatos, partidos de esquerda, com base em um programa mínimo de esclarecimento sobre ORÇAMENTO PÚBLICO, seu uso em favor da maioria, o direcionamento deste orçamento por quem está no poder, a importância de uma maioria na Câmara dos Deputados e no Senado etc.

É importante que a população aprenda isto pois é decisivo nesta e nas próximas eleições de 2016, 2018... Temos que pensar no confronto no longo prazo, pensar estrategicamente, pois em curto prazo só existem táticas.

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

                     SEM LEGITIMIDADE

                    
      
Uma filha de um Ministro do STF, Letícia Mello, tornou-se Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ela é filha do Ministro Marco Aurélio de Mello, aquele membro de uma corte constitucional que justificou a ditadura - um regime abertamente ilegal, inconstitucional - instalado em 1964 como um mal necessário

http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/154383/Nomea%C3%A7%C3%A3o-de-filha-de-Mello-ao-TRF-%C3%A9-questionada.htm

A ditadura defendida pelo Ministro Mello foi instituída por um golpe de Estado contra a soberania popular, atentado à Constituição perpetrado quando o Exército depôs Jango, um presidente eleito pelo povo. Toda ditadura é inconstitucional, um governo de fato, sem legitimidade.

O que tentou justificar este "constitucionalista" defensor da ditadura não pode cair no esquecimento: o golpe de 1964 foi um golpe nitidamente classista, só fechou sindicatos de trabalhares, só prendeu sindicalistas acusados de subversivos - nenhum foi preso por corrupção -, proibiu o direito de greve, instituiu o salário mínimo por regiões, tornou assim mais patente o trabalho semi-escravo. 


Mesmo após a ditadura o Judiciário não foi purgado da ilegitimidade que sempre o acometeu. A Desembargadora Letícia Mello de agora por diante irá exercer um Poder da República sem que o soberano, o povo, tenha outorgado mandato. Não ocorreu exceção, esta é a regra no Judiciário que temos. Como num passe de mágica alguém é investido em um Poder da República em afronta ao parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal que estampa: ninguém poderá exercer um Poder da República sem que o povo tenha outorgado mandato.

O que existe de republicano neste Poder tal com se encontra? Nada, absolutamente nada. Continua com a face de mais uma prebenda distribuída por El-Rei.

Exceto o Tribunal do Júri, onde o povo exerce o poder diretamente, tudo o mais no Judiciário é ilegítimo, dos Tribunais de Justiça à magistratura monocrática. Esta mazela o acomete desde os primórdios pois é o único Poder que conserva-se intacto desde o Estado escravocrata e monarquista constatado que mesmo com o advento da República não foi submetido aos princípios republicanos e democráticos

Lá não existe oposição, mandato temporário, eleições, nada. É a casamata intocada da classe dominante, seu último recurso para perpetuar-se controlando o Estado e assim submeter a força de trabalho a condições de trabalho semi-escravo.

O controle da classe dominante sobre o Judiciário é total, começa pelo controle do ingresso na carreira de juiz até o topo, os Tribunais. Como lá não existem eleições, portanto, é um Poder que está fora de qualquer disputa como estão sob constante disputa política o Legislativo e o Executivo.

Desta maneira, o Judiciário é um Poder distante do povo e contra o povo. Os juízes, salvo as exceções de sempre, exercem este Poder da República como Napoleões de hospício, como um poder de sua propriedade, objeto de sua conquista em um concurso, sem controle de nenhuma natureza, sem oposição e sem críticas.

A única forma de adequá-lo à Republica é ampliar a competência do Tribunal do Júri para o povo julgar todos os feitos criminais e cíveis. Assim, o povo, o soberano na República, exercerá este Poder maior, que é o poder de interpretar as leis, dizer o direito, prender e soltar.