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A santíssima trindade da República Federativa do Brasil
Existem pessoas acreditando realmente que o
julgamento do "mensalão" - Ação Penal 470 -, que resultou na condenação
de pessoas sabidamente inocentes como Dirceu, Delúbio e Genoíno, é um sinal
de que o país mudou.
A verdade é que existem muitas ilusões depositadas nesta crença referente as instituições basilares do
Estado brasileiro, tais sejam o Poder Judiciário, as Forças Armadas e Ministério Público.
Vejamos a resposta a simples pergunta: quais modificações ocorreram no Judiciário brasileiro em decorrência do julgamento da Ação Penal 470? Nenhuma alteração ocorreu. Permanece intacta a estrutura e a mentalidade corporativista do Judiciário brasileiro.
A realidade é que o julgamento faccioso, enviesado para condenar obstinados adversários da classe dominante, e as condenações que lhe advieram guardam fidelidade com a tradição do STF. Basta lembrar a autorização para a extradição de Olga Benário Prestes em 1936, grávida, diretamente para as garras dos nazistas e depois para um campo de concentração onde morreu e a subserviência e colaboração do "guardião" da Constituição com a ditadura instalada em 1964.
Herdadas do Estado escravocrata e monarquista estas corporações[1], principalmente o Poder Judiciário, continuaram quase intocadas na
República - têm o molde das corporações da Idade Média - e sem se submeterem aos
princípios republicanos são corpos estranhos no Estado Democrático de Direito,
pelo poder que dispõem abrigam uma aristocracia no coração da República.
O Poder Judiciário tem a estrutura e o funcionamento de uma corporação, dispõe de autonomia orçamentária-financeira e administrativa (art. 99 da Constituição Federal) bem como existem com iguais atributos as Forças
Armadas e o Ministério Público (art. 127 da Constituição Federal).
Portanto, pelo poder, pela autonomia administrativa e pela grana que dispõem em orçamento próprio controlam com mão-de-ferro a
ascensão e o ingresso de novos membros. Pior, sem controle da sociedade criam uma subcultura corporativista e infensa a mudanças não reconhecendo o protagonismo das classes sociais vêem a sociedade como tendo uma relação estática entre a elite e a massa.
Como corporações que são seus membros mais
elevados pagam a si próprios com a grana pública sem fiscalização real e sem controle da sociedade. A Ministra do STJ Eliana Calmon enquanto foi Corregedora-Geral no CNJ - Conselho Nacional de Justiça - lutou e perdeu, não conseguiu obter os contracheques dos funcionários e Desembargadores dos Tribunais e dos órgãos do Ministério Público.
Os membros dirigentes destas corporações se auto pagando são privilegiados na República transformando estas corporações em anteparo entre a classe dominante e o povo. Assim, viciadas na subcultura corporativista passam a ter verdadeira ojeriza aos agentes sociais e políticos que se batem contra os privilégios e a abissal desigualdade social.
Não tenho dúvidas que a cúpula do Estado brasileiro
é uma aristocracia criada pela sabedoria perversa da classe dominante. Pelos
salários, pelo poder que dispõem seus principais membros e por estarem estas
corporações longe de qualquer disputa política são por consequência redutos da
direita, a última carta na manga para deter os avanços e conquistas dos
trabalhadores.
[1] Conceito, definição e história das corporações. http://pt.wikipedia.org/wiki/Corpora%C3%A7%C3%B5es_de_of%C3%ADcio
