quarta-feira, 22 de novembro de 2017

            ADVOCACIA E ADVOGADOS


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Modesto da Silveira, "herói da advocacia e da democracia", nas palavras de Pedro Serrano
           
Quando soube da morte de Modesto da Silveira em 22 de novembro de 2016 escrevi este texto. Hoje completa um ano de seu passamento. Sua história deve ser conhecida por quem quer saber como foi a advocacia durante a ditadura instalada em 1964, período em que os advogados não raramente tinham que arriscar suas vidas ou a integridade física na defesa de seus constituintes presos políticos.

Modesto foi o advogado que defendeu o maior número de presos políticos durante a ditadura dos militares; foi sequestrado pelo esbirros do DOI-CODI e não se intimidou, foi leito deputado federal e lutou pela anistia dos perseguidos políticos   

Escrevi aqui sobre livros que li e que tratam da advocacia e da biografia de advogados. Por esquecimento não mencionei dois que merecem ser lidos e que tratam de casos específicos, A BECA SURRADA, de Alfredo Tranjan, só advocacia penal, e ADVOCACIA DA LIBERDADE, de Heleno Claudio Fragoso.

Heleno Fragoso era um homem culto, autor de muitos livros de direito e sua morte me impactou, não sei por que, talvez pelo fato da surpresa, morreu de enfarto, e por ser um advogado brilhante e muito querido por quem desejava o fim da ditadura.

Seu livro TERRORISMO E CRIMINALIDADE POLÍTICA é um primor de reflexão sobre os crimes políticos. A ADVOCACIA DA LIBERDADE é muito bem escrito, relata casos e teses esgrimidas em processos em que defendeu os que enfrentaram os delinquentes que assaltaram o poder em 1964.

Decidi ser advogado depois que li uma entrevista com Francisco Julião no PASQUIM, em 1978 ou 1979. Julião dizia que depois de formado em direito decidiu defender camponeses pois era uma gente que ninguém queria como cliente, não tinham dinheiro para pagar honorários e coisa e tal...

Foi assim, que decidi antes de entrar no curso de direito que seria advogado trabalhista, mas como a gente faz um plano e vida faz outro até chegar à advocacia trabalhista percorri outros "Cearás". Hoje, eu e a advocacia trabalhista estamos juntos até que a morte nos separe...

Francisco Julião se exilou no México depois do golpe de 64. Quem o conduziu até a embaixada foi Antonio Callado; foi uma peripécia livrar Julião das garras dos que chegaram ao poder ávidos por sangue.

No México Julião morou em Cuernavaca, onde vendia doces para sobreviver, e voltou ao Brasil em 1979. Se filiou ao PDT, foi candidato a deputado mas não foi eleito, o país era outro, e parece que ele nunca mais se reencontrou com o país que deixou antes de seguir para o exílio. Voltou para Cuernavaca e lá morreu em 1997. História triste a de Francisco Julião.


quarta-feira, 15 de novembro de 2017

             CAVANDO A PRÓPRIA COVA


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A classe dominante é terrível, tem uma sabedoria mundana elaborada e sabe como manipular a opinião pública. Privatizou o debate, incluiu na pauta como dizem os jornalistas, assuntos adstritos à vida privada, coloca homens contra mulheres, estimulando o sexismo, negros contra brancos, heterossexuais contra lésbicas e homossexuais.

Com isto jogou para debaixo do tapete a luta de classes escancarada na reforma trabalhista que retira dinheiro dos trabalhadores para transferir para o empresariado.

A vida sexual diz respeito à vida particular de cada pessoa e ninguém deve se meter embaixo dos lençóis de ninguém sem ser convidado, acho. Racismo é conflito particular quando um palhaço comete os crimes de racismo e de injúria racial, exceto quando a segregação advém de lei.

Sexo (dos outros), racismo, religião e corrupção são assuntos que quando agitados pelos meios de comunicação geram bons frutos para a classe dominante, histeria, conflitos particulares, fragmentação da sociedade e da opinião pública.

No final de todo este ciclo político aberto com o golpe de 2016 teremos um país muito pior, mais dividido, mais pobre, com cidadãos piorados, mais canalhas, mais mesquinhos, mais desumanizados, moralmente apequenados. Mas com tanta gente trabalhando para cavar a própria cova como duvidar que este resultado será alcançado?


sábado, 11 de novembro de 2017

                  PRIVATIZARAM TUDO



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A filósofa Judith Butler foi agredida verbalmente no Aeroporto de Congonhas na manhã de sexta-feira, dia 10.

Esta é uma consequência da manipulação das pessoas na luta ideológica nestes dias em que o neoliberalismo privatiza tudo, até os conflitos sociais, e a ideologia de gênero sexuais é uma destas facetas, a outra é o racismo.

Só a luta de classes publiciza os conflitos pois é inerente às classes sociais a despersonalização dos sujeitos envolvidos. Georg Luckács era filho de banqueiros, Engels era industrial e filho de industrial, Marx era da chamada classe média e formado em direito, Lênin também era advogado, Fidel era filho de latifundiário e advogado e isto nunca foi relevante na luta política e ideológica que travaram.

Hoje, 11/11, começou a vigência da mais agressiva retirada de direitos trabalhistas e sociais desde 1943, quando Vargas outorgou a CLT. Mas é isto mesmo, o que esperar de adversários que defendem o mais desbragado projeto de submissão ao império? Nós é que estamos sem iniciativa, sem a reação necessária ao tão duro empobrecimento que virá pois não estamos ideologicamente armados para o enfrentamento mobilizando a população trabalhadora.

Os conflitos estão privatizados, importa o debate sem fim sobre o que as pessoas devem ou não fazer em suas vidas privadas ou se William Waack é racista ou não, como se todos os negros gostassem de brancos.

Está tudo privatizado, a ofensiva neoliberal está nadando de braçada e viabilizando uma nova onda de acumulação de capital com articulações ideológicas e de exploração que pensávamos superadas.


sábado, 14 de outubro de 2017

                              A ÚLTIMA QUIMERA

        
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"A política gosta da traição mas odeia  o traidor." Leonel Brizola
          

Com a destruição da classe política os aventureiros começam a subir e com eles mais ainda a instabilidade e a fraqueza dos governos, o DEM articula lançar Luciano Huck a candidato a Presidente da República [1].

Mas é isto o que a Rede Globo quer, homens fracos no leme, instituições estioladas, partidos fracos, opinião pública fragmentada, enfim, a terra arrasada para ela poder mandar.

Até agora a guerra feita pela Rede Globo para desinformar, destruir reputações de inimigos com mentiras, emparedar um Judiciário amedrontado tem dado parcialmente bons resultados.

Com sua guerra "jornalística" causou grandes baixas ao PT e tem obtido relativo êxito na perseguição ao Presidente Lula, emparedou o Congresso com uma campanha facinorosa sobre os custos do sistema representativo, que ela chama os salários dos políticos, comparando com outros países em que em tudo por tudo as pessoas são mais iguais.

A desigualdade dos salários dos representantes do povo no Legislativo é apenas mais uma das que afligem a sociedade brasileira mas a Rede Globo e seu sequazes analfabetos políticos só vêem a menos importante, os salários dos políticos.

Desacreditar a ação política, os partidos e por esta via oblíqua a democracia é fundamental para os irmãos Marinho pois é pela política que se muda ou se perpetua a realidade das sociedades.

Outros agentes da classe dominante fizeram um grande trabalho ao banir as ideologias de esquerda do espectro político, as ideologias que se amparam nas teses do socialismo e na luta de classes foram substituídas pelas ideologias de gênero sexuais e da guerra de raças.

Muita gente de esquerda ajudou a bater pregos no próprio caixão da esquerda, abriu mão dos fundamentos do marxismo e da luta de classes em favor de um racismo "bonzinho" e da luta entre os gêneros em que os homens, heterossexuaisbrancos e velhos são os vilões. Que coisa tosca e ridícula...

Marx apontou em A IDELOGIA ALEMÃ um fato sempre atual e tão velho quanto as sociedades, a luta ideológica; neste embate as ideologias colidem e não ocupam o mesmo espaço na cabeça e no coração dos homens, umas expulsam outras quando ganham as cabeças e aí assim ganham força material.

Foi assim que foi expulsa a ideologia do combate às desigualdades dos governos do PT e a ideologia do combate à corrupção ganhou a cabeça dos incautos e desavisados.


Nota

[1] DEM quer lançar Luciano Huck para presidência; Doria já era  

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/dem-quer-lancar-luciano-huck-para-presidencia-doria-ja-era/

 



segunda-feira, 2 de outubro de 2017

           O QUE ACONTECEU A ESTE HOMEM?



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O Ministério Público Federal valendo-se da Receita Federal, do Banco Central, da Polícia Federal e do COAF passou a vida de Antonio Palocci no pente-fino durante cinco anos, de 2011 a 2016 reviraram toda a sua vida pregressa.

As investigações não encontraram nenhum crime, portanto, nada que justificasse instaurar Inquérito Policial e posterior processo. Constatado isso o MPF requereu o arquivamento dos autos do Inquérito Civil [1] e apenas três contratos continuaram sob investigação sob a suspeita de ter ocorrido atos tipificados na lei que pune atos de improbidade administrativa mas sem considerar de antemão a ocorrência de crimes. 

Quatro dias depois do MPF requerer o arquivamento do procedimento investigatório Sérgio Moro decretou a prisão preventiva de Palocci sob a fundamentação de que "era preciso que ele estivesse preso para que provas fossem colhidas."

Muito esquisita esta prisão preventiva de Palocci pois arbitrária e destituída de fundamentos fáticos, a ocorrência de crimes e portanto dos requisitos para a decretação da prisão cautelar [2].

Intriga-me a situação em que se encontra Antonio Palocci: nem a polícia conseguiu implicá-lo em qualquer crime antes da prisão preventiva decretada por Sérgio Moro e agora ele busca se auto-incriminar.


Vejam só, assim sem mais, depois de quase um ano de cadeia Palocci aparece perante Sérgio Moro se acusando e tentando implicar o ex-Presidente Lula. O que fizeram a este homem?

Minha conclusão: se até agora nenhum crime cometido por Palocci foi encontrado a delação premiada que ele tanto busca talvez não obtenha pois terá dificuldade até para se auto-incriminar dado que as imputações que arrumou envolvendo o ex-Presidente Lula se mostraram mentirosas.

O que aconteceu a este homem para que mergulhasse em tamanha desonra? Será que foi a perspectiva de ficar sem patrimônio e ainda não saber se sairá vivo da cadeia? Isto não é pouca coisa, só quem não sabe o que é uma cadeia no Brasil acha que é um passeio a situação dele.

Palocci era um alvo cobiçado pelos beleguins de Curitiba. Ele sabia que mais cedo ou mais tarde cairia nas garras do inimigo. Seja lá o que tenha acontecido a Palocci tenho como certo que ele tinha o dever de resistir e manter-se de pé, não ceder aos carrascos, em especial a Sérgio Moro, não negociar sua honra nem sua vida com os inimigos pois sempre sairia perdendo.

Nota

[1] MPF arquiva parte das investigações da evolução patrimonial de Palocci


domingo, 1 de outubro de 2017

                   FRAUDES JUDICIAIS


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Lênio Streck: um brasileiro honrado 
                               

Terminei de ler uma longa ENTREVISTA COM LENIO LUIZ STRECK que esta disponível no link abaixo [1]. Este cidadão é um brasileiro honrado, luta como um leão pela efetivação dos direitos, todos, principalmente os fundamentais inscritos na Constituição.

É único em seu meio pois nas carreiras jurídicas, principalmente as de mais altos salários, é aferível a existência de uma realidade virtual, doutrinam, esmiúçam leis sem querer tomar conhecimento da efetivação dos direitos ali contidos. O cinismo é tanto que beiram a imoralidade nesta maneira como tratam com a violação dos direitos e a interpretação das leis.

O professor Streck formula com raríssima coragem este problema que tem o seguinte nome: "livre interpretação das provas". Eu chamo de arbitrariedade ou abuso de poder. Para os juízes e doutrinadores da mesma qualidade o nome dado é "eu decido conforme minha consciência". Para eles a fonte do direito não é a legislação, principalmente a Constituição Federal mas a "consciência" deles, o arbítrio, a vontade.

Defendem isso assim mesmo, deste jeito, na caradura. Alguns destes malfeitores procuram dá um verniz jurídico para o que é simples violação da lei invocando Hans Kelsen, mais especificamente o último capítulo do livro TEORIA PURA DO DIREITO. Segundo estes meliantes, assaltantes da interpretação de Kelsen, este ensina que o ato de interpretar pelo juiz ao decidir é um ato de vontade.

Do meu ponto de vista Kelsen não ensina a nenhum juiz decidir conforme quiser fazendo da interpretação dada por quem julga um ato de vontade. Toda a argumentação desenvolvida por Kelsen no tão invocado capítulo VIII são juízos de realidade, não são juízos de valor, não são "ensinamentos" para a violação da legislação por quem deveria tomá-la como único e exclusivo paradigma em suas decisões.

Esta luta solitária de Streck contra o "eu decido conforme minha consciência" o faz um gigante em um território ocupado por anões

Nota

[1] ENTREVISTA COM LENIO LUIZ STRECK



domingo, 24 de setembro de 2017

      A DITADURA QUE SE AVIZINHA


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Esta semana as palavras do General Mourão e do General Vilas Boas [1] provocaram nuvens negras no céu da política pois pela primeira vez depois da ditadura instalada em 1964 o Exército fala abertamente em tomar o poder e fazer outra ditadura.

As Forças Armadas constituem a coluna vertebral do Estado brasileiro, elas garantem a soberania, i. é, a aplicação das leis em todo o território nacional. Colocá-las no poder obviamente em uma ditadura contra o povo é um tremendo tiro no pé pois será rachar esta coluna e os militares um dia se dividirem e se matarem. A luta pelo poder junta mas também divide.

Os EUA em 1964 tramou dividir o país territorialmente em dois ou três caso houvesse resistência ao golpe em Pernambuco com Arraes e no Rio Grande com Brizola. Selaria esta divisão reconhecendo apenas o governo golpista instalado em Minas Gerais governado na época por Magalhães Pinto, golpista de primeira hora.

Jango Goulart sabia deste intento, foi visto como covarde aos olhos de muitos, mas não permitiu que os EUA fizessem com o Brasil o que já tinham feito com a Coreia, com o Vietnam e tinham tentado com algum sucesso com a China ao criar o embaraço para o governo chinês chamado Taiwan.

Com as vitórias sucessivas do PT depois de 2002 e sabendo que não voltaria ao poder por eleições o condomínio direitista capitaneado pelo PSDB e o DEM passou a ter como objetivo fazer outra ditadura, usar os militares para deter a atual tendência reformista da sociedade brasileira.

Mas os militares depois do golpe de 1964, principalmente os do Exército, estavam escarmentados, chamados de assassinos, torturadores, estupradores, covardes, traidores do povo brasileiro, daí o insucesso de atraí-los para outra ditadura até o momento.

Contudo, depois das falas dos dois generais percebe-se claramente que alguma coisa mudou nos quartéis. O problema maior é que as Forças Amadas brasileiras estão sob controle dos EUA, que as utiliza como tropa de ocupação contra os nacionais.

O golpe contra o mandato da Presidenta Dilma é uma conta que não fecha sem que os golpistas provoquem uma baixa nos recursos humanos da esquerda e da própria classe política brasileira pois só assim retardarão por mais tempo a tendência reformista inaugurada com a Revolução de 1930.

Vejamos os exemplos: na Argentina entre os anos de 1976 e 1983 os generais comandaram uma ditadura que matou e fez desaparecer 30 mil civis, constando nesta lista macabra mulheres grávidas, crianças, adolescentes e idosos.

No Chile a ditadura que se instalou em setembro de 1973 no golpe de Estado conduzido localmente por Pinochet matou e desapareceu no total 3.225 pessoas.

A ditadura no Brasil (1964-1985) foi mais seletiva e quando começou a matar muita gente já estava no exílio ou oficialmente presa. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) instalada em 2012 por empenho direto da Presidenta Dilma Roussef e criada por meio da Lei 12.528/2011 apurou e lançou em seu relatório final 434 mortes e desaparecimentos causados pelo aparelho repressivo da ditadura civil-militar. 

Os desaparecidos são 210 e as famílias, apesar de todo o empenho, ainda não puderam dar um enterro digno a seus restos mortais. Ditadura é recurso extremo da luta política. Todas as ditaduras são cruéis e homicidas porque está implícita a ilegalidade e o crime nesta forma de governo, o uso da prisão ilegal, da tortura e do homicídio como meios políticos para exterminar os quadros políticos qualificados dos considerados por ela inimigos.


Pelo que conhecemos delas da América Central para baixo só com ditaduras as classes dominantes locais subalternas ao império conseguem deter as tendências reformistas. Portanto, barbas de molho pois enquanto o PSDB e o DEM estiverem no poder coisa boa não vem por aí.


Nota

[1] Villas Bôas reage à polêmica declaração de general sobre intervenção

O comandante do Exército afirmou que a sua instituição está "comprometida com a consolidação da democracia"

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2017/09/23/internas_polbraeco,628441/villas-boas-reage-a-polemica-declaracao-de-general-sobre-intervencao.shtml