sábado, 14 de outubro de 2017

                              A ÚLTIMA QUIMERA

        
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"A política gosta da traição mas odeia  o traidor." Leonel Brizola
          

Com a destruição da classe política os aventureiros começam a subir e com eles mais ainda a instabilidade e a fraqueza dos governos, o DEM articula lançar Luciano Huck a candidato a Presidente da República [1].

Mas é isto o que a Rede Globo quer, homens fracos no leme, instituições estioladas, partidos fracos, opinião pública fragmentada, enfim, a terra arrasada para ela poder mandar.

Até agora a guerra feita pela Rede Globo para desinformar, destruir reputações de inimigos com mentiras, emparedar um Judiciário amedrontado tem dado parcialmente bons resultados.

Com sua guerra "jornalística" causou grandes baixas ao PT e tem obtido relativo êxito na perseguição ao Presidente Lula, emparedou o Congresso com uma campanha facinorosa sobre os custos do sistema representativo, que ela chama os salários dos políticos, comparando com outros países em que em tudo por tudo as pessoas são mais iguais.

A desigualdade dos salários dos representantes do povo no Legislativo é apenas mais uma das que afligem a sociedade brasileira mas a Rede Globo e seu sequazes analfabetos políticos só vêm a menos importante, os salários dos políticos.

Desacreditar a ação política, os partidos e por esta via oblíqua a democracia é fundamental para os irmãos Marinho pois é pela política que se muda ou se perpetua a realidade das sociedades.

Outros agentes da classe dominante fizeram um grande trabalho ao banir as ideologias de esquerda do espectro político, as ideologias que se amparam nas teses do socialismo e na luta de classes foram substituídas pelas ideologias de gênero sexuais e da guerra de raças.

Muita gente de esquerda ajudou a bater pregos no próprio caixão da esquerda, abriu mão dos fundamentos do marxismo e da luta de classes em favor de um racismo "bonzinho" e da luta entre os gêneros em que os homens, heterossexuaisbrancos e velhos são os vilões. Que coisa tosca e ridícula...

Marx apontou em A IDELOGIA ALEMÃ um fato sempre atual e tão velho quanto as sociedades, a luta ideológica; neste embate as ideologias colidem e não ocupam o mesmo espaço na cabeça e no coração dos homens, umas expulsam outras quando ganham as cabeças e aí assim ganham força material.

Foi assim que foi expulsa a ideologia do combate às desigualdades dos governos do PT e a ideologia do combate à corrupção ganhou a cabeça dos incautos e desavisados.


Nota

[1] DEM quer lançar Luciano Huck para presidência; Doria já era  

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/dem-quer-lancar-luciano-huck-para-presidencia-doria-ja-era/

 



segunda-feira, 2 de outubro de 2017

           O QUE ACONTECEU A ESTE HOMEM?



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O Ministério Público Federal valendo-se da Receita Federal, do Banco Central, da Polícia Federal e do COAF passou a vida de Antonio Palocci no pente-fino durante cinco anos, de 2011 a 2016 reviraram toda a sua vida pregressa.

As investigações não encontraram nenhum crime, portanto, nada que justificasse instaurar Inquérito Policial e posterior processo. Constatado isso o MPF requereu o arquivamento dos autos do Inquérito Civil [1] e apenas três contratos continuaram sob investigação sob a suspeita de ter ocorrido atos tipificados na lei que pune atos de improbidade administrativa mas sem considerar de antemão a ocorrência de crimes. 

Quatro dias depois do MPF requerer o arquivamento do procedimento investigatório Sérgio Moro decretou a prisão preventiva de Palocci sob a fundamentação de que "era preciso que ele estivesse preso para que provas fossem colhidas."

Muito esquisita esta prisão preventiva de Palocci pois arbitrária e destituída de fundamentos fáticos, a ocorrência de crimes e portanto dos requisitos para a decretação da prisão cautelar [2].

Intriga-me a situação em que se encontra Antonio Palocci: nem a polícia conseguiu implicá-lo em qualquer crime antes da prisão preventiva decretada por Sérgio Moro e agora ele busca se auto-incriminar.


Vejam só, assim sem mais, depois de quase um ano de cadeia Palocci aparece perante Sérgio Moro se acusando e tentando implicar o ex-Presidente Lula. O que fizeram a este homem?

Minha conclusão: se até agora nenhum crime cometido por Palocci foi encontrado a delação premiada que ele tanto busca talvez não obtenha pois terá dificuldade até para se auto-incriminar dado que as imputações que arrumou envolvendo o ex-Presidente Lula se mostraram mentirosas.

O que aconteceu a este homem para que mergulhasse em tamanha desonra? Será que foi a perspectiva de ficar sem patrimônio e ainda não saber se sairá vivo da cadeia? Isto não é pouca coisa, só quem não sabe o que é uma cadeia no Brasil acha que é um passeio a situação dele.

Palocci era um alvo cobiçado pelos beleguins de Curitiba. Ele sabia que mais cedo ou mais tarde cairia nas garras do inimigo. Seja lá o que tenha acontecido a Palocci tenho como certo que ele tinha o dever de resistir e manter-se de pé, não ceder aos carrascos, em especial a Sérgio Moro, não negociar sua honra nem sua vida com os inimigos pois sempre sairia perdendo.

Nota

[1] MPF arquiva parte das investigações da evolução patrimonial de Palocci


domingo, 1 de outubro de 2017

                   FRAUDES JUDICIAIS


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Lênio Streck: um brasileiro honrado 
                               

Terminei de ler uma longa ENTREVISTA COM LENIO LUIZ STRECK que esta disponível no link abaixo [1]. Este cidadão é um brasileiro honrado, luta como um leão pela efetivação dos direitos, todos, principalmente os fundamentais inscritos na Constituição.

É único em seu meio pois nas carreiras jurídicas, principalmente as de mais altos salários, é aferível a existência de uma realidade virtual, doutrinam, esmiúçam leis sem querer tomar conhecimento da efetivação dos direitos ali contidos. O cinismo é tanto que beiram a imoralidade nesta maneira como tratam com a violação dos direitos e a interpretação das leis.

O professor Streck formula com raríssima coragem este problema que tem o seguinte nome: "livre interpretação das provas". Eu chamo de arbitrariedade ou abuso de poder. Para os juízes e doutrinadores da mesma qualidade o nome dado é "eu decido conforme minha consciência". Para eles a fonte do direito não é a legislação, principalmente a Constituição Federal mas a "consciência" deles, o arbítrio, a vontade.

Defendem isso assim mesmo, deste jeito, na caradura. Alguns destes malfeitores procuram dá um verniz jurídico para o que é simples violação da lei invocando Hans Kelsen, mais especificamente o último capítulo do livro TEORIA PURA DO DIREITO. Segundo estes meliantes, assaltantes da interpretação de Kelsen, este ensina que o ato de interpretar pelo juiz ao decidir é um ato de vontade.

Do meu ponto de vista Kelsen não ensina a nenhum juiz decidir conforme quiser fazendo da interpretação dada por quem julga um ato de vontade. Toda a argumentação desenvolvida por Kelsen no tão invocado capítulo VIII são juízos de realidade, não são juízos de valor, não são "ensinamentos" para a violação da legislação por quem deveria tomá-la como único e exclusivo paradigma em suas decisões.

Esta luta solitária de Streck contra o "eu decido conforme minha consciência" o faz um gigante em um território ocupado por anões

Nota

[1] ENTREVISTA COM LENIO LUIZ STRECK



domingo, 24 de setembro de 2017

      A DITADURA QUE SE AVIZINHA


                          Resultado de imagem para mortos e desaparecidos na ditadura militar



Esta semana as palavras do General Mourão e do General Vilas Boas [1] provocaram nuvens negras no céu da política pois pela primeira vez depois da ditadura instalada em 1964 o Exército fala abertamente em tomar o poder e fazer outra ditadura.

As Forças Armadas constituem a coluna vertebral do Estado brasileiro, elas garantem a soberania, i. é, a aplicação das leis em todo o território nacional. Colocá-las no poder obviamente em uma ditadura contra o povo é um tremendo tiro no pé pois será rachar esta coluna e os militares um dia se dividirem e se matarem. A luta pelo poder junta mas também divide.

Os EUA em 1964 tramou dividir o país territorialmente em dois ou três caso houvesse resistência ao golpe em Pernambuco com Arraes e no Rio Grande com Brizola. Selaria esta divisão reconhecendo apenas o governo golpista instalado em Minas Gerais governado na época por Magalhães Pinto, golpista de primeira hora.

Jango Goulart sabia deste intento, foi visto como covarde aos olhos de muitos, mas não permitiu que os EUA fizessem com o Brasil o que já tinham feito com a Coreia, com o Vietnam e tinham tentado com algum sucesso com a China ao criar o embaraço para o governo chinês chamado Taiwan.

Com as vitórias sucessivas do PT depois de 2002 e sabendo que não voltaria ao poder por eleições o condomínio direitista capitaneado pelo PSDB e o DEM passou a ter como objetivo fazer outra ditadura, usar os militares para deter a atual tendência reformista da sociedade brasileira.

Mas os militares depois do golpe de 1964, principalmente os do Exército, estavam escarmentados, chamados de assassinos, torturadores, estupradores, covardes, traidores do povo brasileiro, daí o insucesso de atraí-los para outra ditadura até o momento.

Contudo, depois das falas dos dois generais percebe-se claramente que alguma coisa mudou nos quartéis. O problema maior é que as Forças Amadas brasileiras estão sob controle dos EUA, que as utiliza como tropa de ocupação contra os nacionais.

O golpe contra o mandato da Presidenta Dilma é uma conta que não fecha sem que os golpistas provoquem uma baixa nos recursos humanos da esquerda e da própria classe política brasileira pois só assim retardarão por mais tempo a tendência reformista inaugurada com a Revolução de 1930.

Vejamos os exemplos: na Argentina entre os anos de 1976 e 1983 os generais comandaram uma ditadura que matou e fez desaparecer 30 mil civis, constando nesta lista macabra mulheres grávidas, crianças, adolescentes e idosos.

No Chile a ditadura que se instalou em setembro de 1973 no golpe de Estado conduzido localmente por Pinochet matou e desapareceu no total 3.225 pessoas.

A ditadura no Brasil (1964-1985) foi mais seletiva e quando começou a matar muita gente já estava no exílio ou oficialmente presa. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) instalada em 2012 por empenho direto da Presidenta Dilma Roussef e criada por meio da Lei 12.528/2011 apurou e lançou em seu relatório final 434 mortes e desaparecimentos causados pelo aparelho repressivo da ditadura civil-militar. 

Os desaparecidos são 210 e as famílias, apesar de todo o empenho, ainda não puderam dar um enterro digno a seus restos mortais. Ditadura é recurso extremo da luta política. Todas as ditaduras são cruéis e homicidas porque está implícita a ilegalidade e o crime nesta forma de governo, o uso da prisão ilegal, da tortura e do homicídio como meios políticos para exterminar os quadros políticos qualificados dos considerados por ela inimigos.


Pelo que conhecemos delas da América Central para baixo só com ditaduras as classes dominantes locais subalternas ao império conseguem deter as tendências reformistas. Portanto, barbas de molho pois enquanto o PSDB e o DEM estiverem no poder coisa boa não vem por aí.


Nota

[1] Villas Bôas reage à polêmica declaração de general sobre intervenção

O comandante do Exército afirmou que a sua instituição está "comprometida com a consolidação da democracia"

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2017/09/23/internas_polbraeco,628441/villas-boas-reage-a-polemica-declaracao-de-general-sobre-intervencao.shtml

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

              ALLENDE EM SEU LABIRINTO



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Assisti e gostei do filme de Miguel Littin, ALLENDE EM SEU LABIRINTO[1]. Está disponível na Netflix, é só baixar colocando Allende no local de busca.

O filme narra o último dia da vida de Salvador Allende no dia 11 de setembro de 1973, de quando ele acordou até quando morreu. Miguel Littin não tomou posição sobre as teses vigentes sobre sua morte, se Allende foi assassinado ou se suicidou.

O final é épico, a resistência no Palácio de La Moneda, fuzis contra o bombardeio da aviação e logo depois contra as tropas de assalto dos golpistas. Allende combateu até tombar, sem rendição. A traição de Augusto Pinochet, homicida e ladrão com muitos kilogramas de ouro em banco suíço, está estampada.

Lembro-me do dia 11 de setembro de 1973 por uma cena que vi no JN, a morte de um cinegrafista americano filmando um caminhão de transporte de tropas do Exército chileno, um soldado atirando no cinegrafista até quando ele morreu e a câmara perdeu o foco.

Eu não sabia o que estava acontecendo mas me parecia que algo muito triste estava ocorrendo e as cenas do assassinato ressaltavam a coragem do cinegrafista.

11 de setembro de 1973 foi um dia de baixezas e traições mas também um dia de coragem e grandeza na vida do povo chileno pois seu líder não decepcionou, não renunciou nem se rendeu quando as armas falaram. É evidente que os espertos não gostam nem de ouvir falar neste assunto, para eles tudo vale para salvar o pescoço, até rastejar como um verme.


Nota

[1] A última manhã de Salvador Allende
O diretor chileno Miguel Littín finaliza um filme sobre o ex-presidente, no momento em que se completam 41 anos desde sua morte durante o golpe de Estado
https://brasil.elpais.com/brasil/2014/09/11/cultura/1410392420_326240.html

sábado, 9 de setembro de 2017

                O ADVERSÁRIO É CAPAZ DE TUDO



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Olho procurando compreender em toda a dimensão humana a delação de Antonio Palocci e o depoimento dele ante Sérgio Moro imputando fatos delituosos ao ex-Presidente Lula.

O que está no centro desta discussão sobre Palocci é o quanto o ser humano pode resistir a coações sob qualquer de suas formas, intimidações, ameaças e torturas.

Li sobre torturas e conversei com pessoas que foram torturadas e  uma certeza restou inquestionável: nenhum ser humano sabe exatamente o quanto pode resistir à pior das coações - a  tortura -, não sabe a força que tem diante da dor, da coação física ou moral.

Percebi pelo que me foi dito e lido que a resistência pode variar até mesmo em face do momento psicológico de entusiasmo ou decepção em que a pessoa se encontra, a idade e as experiências anteriores com o tipo de situação.

Victor Serge em seu pequeno grande livro, O QUE TODO REVOLUCIONÁRIO DEVE SABER SOBRE A REPRESSÃO, não nos deixa que esqueçamos que a repressão é uma das funções essenciais de todo poder político.

Por isto, o uso do medo, da intimidação, da tortura e do terror é sempre uma alternativa para uso de policiais, promotores e juízes.

As lições de Victor Serge são preciosas até para quem não pretende fazer revolução tais como os advogados que atuam na área penal e por isto sempre correm o risco de serem presos ao terem suas prerrogativas violadas, sem contar as incontáveis tentativas de intimidação de quem não é do esquema dos policiais corruptos. 

Uma coisa eu tenho como certa, Palocci estar sob coação. Assim, é preciso fazer um esforço mínimo para compreender o que ele está passando e que muitos de nós poderemos vivenciar em futuro próximo.   
  
Quantas pessoas que hoje julgam Palocci sabem o que é uma cadeia? Ou já tiveram uma arma de fogo apontada contra si?

Não é uma tarefa fácil se manter altivo e digno em situações de coação. Forças coativas podem vir de diversas fontes, por exemplo, quantas pessoas estão dispostas a morrerem na miséria a não se tornar mais um golpista na praça?

Victor Serge na pág. 84 no capítulo EM CASO DE PRISÃO do livro mencionado nos diz que "o adversário é capaz de tudo" e cita Egor Sazonov: "o inimigo é infinitamente vil".

José Dirceu se manifestou sobre este momento de fraqueza de Palocci. Eis aqui [1] algumas palavras de José Dirceu veiculadas na mídia e na web e com as quais eu concordo totalmente:

"O ex-ministro José Dirceu fez um contraponto entre a sua situação e a do também ex-ministro Antonio Palocci, aponta a colunista Mônica Bergamo.
Segundo ele, é melhor morrer do que perder a dignidade e se tornar delator; Dirceu também afirmou que Palocci sempre batalhou pelos próprios interesses – e não por uma causa coletiva.
"Só luta por uma causa quem tem valor. Os que brigam por interesse têm preço. Não que não me custe dor, sofrimento, medo e às vezes pânico. Mas prefiro morrer que rastejar e perder a dignidade", afirmou Dirceu, condenado na Operação Lava Jato, disse ainda que prefere "morrer" antes de delatar."

Muito oportunas estas palavras de Zé Dirceu neste momento mas bem que poderia ter sida ditas antes, lá atrás, quando o condenaram sem provas no "mensalão", a AP 470.

Naquele momento todos nós esperávamos dele uma autodefesa menos "elegante", mais contundente e incisiva como está fazendo agora. É bem verdade que muitos amigos e os próprios advogados devem ter aconselhado Dirceu a ser prudente para não piorar a situação diante dos carrascos-juízes, comedimento que hoje se vê de nada serviu.

Bem vindas as palavras de Zé Dirceu. Acredito que todos os que forem perseguidos de agora por diante devem fazer um enfrentamento mais incisivo, mostrarem que são perseguidos e não julgados e deixarem claro que não fazem acordos com inimigos neste tipo de situação onde se quer a desonra, transformar o perseguido em um trapo.

Vamos ver quem é que terá a coragem e a honradez de inaugurar esta nova fase no enfrentamento dos carrascos fantasiados de juízes.

    
Nota

terça-feira, 8 de agosto de 2017

            ALÉM DA MORTE


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Cada um escreve sua história com o caráter que tem, as oportunidades construídas e o que a sorte lhe atirar no colo. Mas nossos atos repercutem além da morte. Falamos de Marighella, Câmara Ferreira, Mário Alves, Eduardo Collen Leite, o Bacuri, e outros como se ainda estivessem vivos. 

Como uma pedra atirada em um lago nossos atos têm seus efeitos incontrolados pela repercussão. Até Max Weber, o cara que melhor tentou fazer uma sociologia com base na ação dos indivíduos para entender os fatos sociais escreveu algo assim.

Recentemente morreu por suicídio um neto de Getúlio Vargas, Getúlio Vargas Neto, filho de Maneco Vargas, que também se suicidou. A bronca é que este tipo de ato fica como exemplo em uma família.

Não vejo o suicídio em princípio como um ato covarde pois é preciso muita coragem para meter um tiro nos miolos. Pedro Nava disse em uma entrevista que suicídio por tiro é coisa de pessoa impulsiva; os histéricos se enforcam.

O fato é que a morte não encerra tudo e a vida é uma só; não se tem muita coisa a pensar sobre a morte, daí pensar sobre ela sempre nos leva a pensar sobre a vida. Então não meter a vida no vaso sanitário vivendo como um rato tem seu valor, para mim.

Tudo isto dito acima foi provocado pela morte do líder sindical paulista Augusto Campos [1], que não passou pela vida em vão e não meteu a vida na latrina.

Viver de maneira honrada no Brasil não é fácil, o povo brasileiro se transformou em uma escória miserável com a ajuda das religiões, dos intelectuais, dos professores e sob a batuta da classe dominante, que sabe que vagabundos não fazem revoluções.

Nota

[1] Gratidão, Augusto Campos
A morte do Augustão é mais uma cruz na lista deste infernal ano de tantas perdas para os trabalhadores